18.ª Conferência Interparlamentar sobre a Política

Externa e de Segurança Comum e a Política Comum de

Segurança e Defesa (PESC/PCSD)

3-4 de março de 2021

por videoconferência

Declaração dos Copresidentes

Observações preliminares

A 18.ª Conferência Interparlamentar (CIP) sobre a PESC/PCSD realizou-se no contexto da

dimensão parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da UE em 3 e 4 de março de

2021. Devido à atual pandemia de COVID-19, o evento foi realizado pela segunda vez por

videoconferência. Contou com a presença de parlamentares dos Estados-Membros da UE e do

Parlamento Europeu. Participaram igualmente parlamentares de países candidatos e potenciais

candidatos à UE, bem como de países membros europeus da NATO que não são membros da

UE, nomeadamente da Albânia, da Islândia, da Macedónia do Norte, de Montenegro, da

Noruega, do Reino Unido e da Sérvia.

Nós, os copresidentes da 18.ª CIP:

• Sublinhamos que a pandemia de COVID-19 continua a ter consequências económicas, sociais, políticas e, em particular, geopolíticas que afetarão inevitavelmente aspetos-

chave da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e da Política Comum de

Segurança e Defesa (PCSD) da UE. Salientamos que o ambiente de segurança da UE é

hoje mais volátil e mais imprevisível, sendo um dos mais complexos e ambíguos desde o

fim da Guerra Fria.

• Consideramos o surto global da pandemia de COVID-19 um fator que alterou o contexto internacional e um catalisador de mudança na ordem global. Salientamos, a este respeito,

a importância fundamental da resiliência interna da UE, o desenvolvimento de novas

parcerias e o reforço da visão multilateral da UE à escala mundial. Saudamos as

iniciativas Equipa Europa e Resposta Mundial ao Coronavírus, que estão a ajudar os

países parceiros a enfrentar o impacto da pandemia.

• Louvamos a ação da Comissão Europeia na decisão sem precedentes de adquirir e distribuir vacinas para a COVID-19, como um momento notável de afirmação da unidade

europeia.

• Apelamos à necessidade de adaptar e ajustar rapidamente a resposta da UE a esta nova realidade geopolítica. Recordamos que a União Europeia é um «parceiro de eleição» para

terceiros, guiado pela promoção da democracia e pela proteção dos direitos humanos e

das liberdades fundamentais. Sublinhamos que a UE é um interveniente e mediador fiável

28 DE MAIO DE 2021______________________________________________________________________________________________________

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