• Reafirmamos a importância da parceria UE-África, que só poderá ser bem-sucedida se for verdadeiramente uma parceria entre iguais, assente na solidariedade e

responsabilidade própria e numa visão comum para o nosso futuro. Apelamos a uma

verdadeira parceria entre a União Europeia e a União Africana, com ênfase numa maior

coerência entre as políticas da UE, na afetação transparente dos recursos da UE orientada

para os resultados e numa aliança política revigorada, que deve ir além da tradicional

cooperação humanitária e para o desenvolvimento, para que a nossa parceria possa

realizar o seu potencial. O trabalho comum deve abordar cinco tendências: uma parceria

para a transição ecológica e o acesso à energia; uma parceria para a transformação digital;

uma parceria para o crescimento sustentável e o emprego; uma parceria para a paz, a

segurança e a governação; e uma parceria em matéria de migração e mobilidade.

Sublinhamos que uma África próspera, pacífica e resiliente é um objetivo essencial da

política externa da UE, que deve centrar-se, em especial, no multilateralismo, na paz, na

segurança e na estabilidade, no desenvolvimento sustentável e inclusivo e no crescimento

económico sustentável. Apoiamos a organização da Cimeira UE-África dos Chefes de

Estado e de Governo em 2021.

• Manifestamos preocupação pelo facto de, recentemente, vários países da vizinhança oriental da UE se terem tornado centros de crises políticas e militares e terem assistido

ao ressurgimento de intervenientes regionais assertivos. Recordamos que a situação na

região foi agravada pela pandemia de COVID-19 e pelo seu impacto económico e social.

Sublinhamos que, embora se tenham alcançado resultados satisfatórios em muitos

domínios, é necessário realizar novos progressos em domínios como o sistema judiciário

e o Estado de direito, bem como na luta contra a corrupção e na desoligarquização da

economia.

• Condenamos veementemente a atual repressão contra as forças democráticas e os meios de comunicação social independentes na Bielorrússia. Lamentamos que, apesar da

condenação pela comunidade internacional, o regime de Lukashenka continue a privar os

bielorrussos dos seus direitos mais básicos e a perseguir representantes das forças

democráticas, jornalistas, defensores dos direitos humanos, ativistas da sociedade civil e

sindicalistas independentes. Instamos o regime a pôr termo a estas repressões e a aceitar

um verdadeiro diálogo nacional conducente a uma transição harmoniosa do poder.

Reafirmamos o nosso apoio contínuo e inabalável ao povo da Bielorrússia na sua luta

corajosa pelo respeito da sua dignidade e dos seus direitos fundamentais.

• Reiteramos o apelo a um compromisso renovado para com uma política de alargamento credível através de uma integração coerente dos Balcãs Ocidentais, integrando

firmemente a região nos processos e estruturas da UE, defendendo a democracia, o Estado

de direito e a reconciliação. Salientamos a necessidade de reforçar a cooperação e a

solidariedade na resposta conjunta aos desafios, incluindo a ingerência externa, a

desinformação, a migração e o impacto socioeconómico da pandemia de COVID-19.

Aguardamos com expectativa a realização das primeiras conferências

intergovernamentais com a Albânia e a Macedónia do Norte. Acreditamos que a

Conferência sobre o Futuro da Europa deve envolver ativamente os representantes dos

países dos Balcãs Ocidentais, tanto a nível governamental como da sociedade civil e da

juventude.

• Condenamos a decisão das autoridades russas de deter e condenar Alexei Navalny, o que viola claramente o direito internacional e a Constituição da Federação da Rússia.

Exortamos as autoridades russas a libertarem imediatamente Alexei Navalny e todos os

28 DE MAIO DE 2021______________________________________________________________________________________________________

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