21 DE JULHO DE 2021

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dois pontos: (i) troca de pontos de vista informal sobre a agenda da reunião plenária da Conferência sobre o

Futuro da Europa (de 19 de junho) e (ii) outros assuntos.

Os trabalhos foram assim dirigidos pelo Deputado Luís Capoulas Santos e a discussão centrou-se

principalmente nos próximos passos a tomar relativamente à organização do trabalho comum dos Parlamentos

nacionais no âmbito do Plenário da Conferência, nomeadamente a composição dos nove grupos de trabalho

temáticos, o fluxo de informação, as expectativas e objetivo da Conferência. Foi ainda debatido o

estabelecimento de uma lista equilibrada de oradores para os dois debates da sessão plenária, a realizar no dia

19 de junho, com base nos seguintes critérios: seria dada a palavra primeiro aos Parlamentos nacionais da

Troika da COSAC e, posteriormente, aos restantes Parlamentos nacionais de acordo com a ordem estabelecida

para sucessão de Presidências do Conselho da UE.

2. Reunião inaugural do Plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa

Da agenda da reunião constavam os seguintes pontos: 1. Abertura pelos copresidentes e ordem do dia

proposta pelo Conselho Executivo; 2. Objetivo e expetativas da Conferência, incluindo os Painéis de Cidadãos

Europeus, Painéis/Eventos Nacionais e Plataforma Digital Multilingue – apresentação e debate geral; 3. a)

Calendário das sessões plenárias da Conferência, Painéis de Cidadãos Europeus e Evento de Cidadãos

Europeus e b) Proposta dos copresidentes sobre a organização dos grupos de trabalho temáticos –

apresentação e debate; 4. Encerramento da sessão plenária da Conferência.

Após os discursos de abertura dos copresidentes do Conselho Executivo, o debate centrou-se no objetivo e

nas expectativas da Conferência, nomeadamente no que diz respeito aos Painéis de Cidadãos Europeus,

painéis e eventos nacionais, bem como à plataforma digital multilingue. Os copresidentes referiram-se também

ao primeiro Evento de Cidadãos Europeus, realizado em Lisboa, no dia 17 de junho.

Neste âmbito, foram ainda feitas referências aos Painéis de Cidadãos Europeus que se reunirão em setembro

e outubro para preparar as suas contribuições para futuros debates plenários, incluindo um conjunto de

recomendações, com base nas propostas dos cidadãos recolhidas através da plataforma, bem como a

importância que a Conferência confere aos jovens, procurando dar-lhes o máximo espaço para discussão,

continuando o Parlamento Europeu a preparação do Evento Europeu da Juventude (EYE), que terá lugar em

outubro.

A segunda parte da reunião plenária foi dedicada a questões mais processuais, tais como o calendário das

reuniões plenárias da Conferência e a criação dos seus nove grupos de trabalho, que corresponderão aos temas

de discussão previstos na plataforma digital: alterações climáticas e ambiente; saúde; uma economia mais forte,

justiça social e emprego; a UE no mundo; valores e direitos, Estado de direito, segurança; transformação digital;

democracia europeia; migração; educação, cultura, juventude e desporto.

Durante os pontos previstos para debate, as diversas componentes do plenário intervieram intercaladamente,

destacando-se nesta sede as intervenções dos Deputados Luís Capoulas Santos e Bruno Dias, por parte da

delegação da Assembleia da República.

O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus felicitou, no âmbito da discussão relativa ao objetivo e

expetativas da Conferência, e em nome do Parlamento português e dos restantes Parlamentos nacionais, os

copresidentes da Conferência pelo espírito de compromisso que permitiu, em apenas três meses, fixar as regras

da Conferência e iniciar o seu trabalho em diversas frentes. Referiu-se à proximidade de vencer a maior crise

sanitária do último século, surgindo esta como uma oportunidade única para relançar o projeto europeu,

mantendo os seus princípios fundadores, mas adaptando-os aos novos desafios, permitindo ainda que os

cidadãos expressem os seus anseios, sem pôr em causa a democracia representativa. Destacou a Conferência

como um exercício inovador, com expetativas e motivação elevadas para o trabalho a desenvolver, recordando

que este deverá produzir resultados concretos, não podendo os representantes dos cidadãos desiludir aqueles

que representam e em quem confiam.

Interveio também neste ponto do debate o Deputado Bruno Dias, focando que a voz dos cidadãos não é uma

entidade abstrata, considerando que esta tem sido sistematicamente desrespeitada por uma União Europeia

onde falam mais alto os interesses dos grupos económicos e grandes potências. Considerou ser esta a raiz do

problema, destacando a importância de questionar os cidadãos de diferentes áreas sobre as mudanças

necessárias, dando como exemplo os jovens e o pagamento das propinas ou a precariedade, os profissionais