Conferência sobre o Futuro da Europa. Os resultados foram apresentados em formato vídeo, produzido pelo Membro Permanente do Secretariado da COSAC, Kenneth Curmi, que proferiu ainda umas breves palavras sobre o tema.

Interveio neste ponto o Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Luís CAPOULAS

SANTOS, para agradecer à Presidência eslovena pelo excelente trabalho desenvolvido, congratular o

Membro Permanente do Secretariado da COSAC pelo vídeo de apresentação do relatório e pelo seu

trabalho neste posto, desejando sorte para o futuro.

A Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia nacional francesa, Sabine

THILLAYE, tomou também a palavra neste ponto para agradecer a preparação do vídeo sobre o

relatório bianual e propor que se pudessem considerar novas regras de procedimento, uma vez que

as incertezas associadas à situação de pandemia requerem a sua adaptação, nomeadamente a

possibilidade de votação de contributos e conclusões da COSAC por videoconferência.

4. Apresentação da carta da Presidência

Marko POGAČNIK referiu a intenção da Presidência eslovena remeter uma carta às instituições

europeias, dando nota das atividades desenvolvidas no âmbito da COSAC durante este período,

tendo mencionado a continuidade dos trabalhos, apesar dos constrangimentos causados pela situação

pandémica e da necessidade de realização de eventos em formato virtual. A carta apenas seria

remetida no final das atividades ainda a realizar no âmbito da COSAC, nomeadamente a sua reunião

plenária.

5. Entrevista do candidato ao posto de Membro Permanente do Secretariado da COSACpara 2022-2023 e adoção da proposta de nomeação do Membros Permanente pelosPresidentes da COSAC

De seguida, Bojan KEKEC informou sobre o procedimento a seguir no que respeita à nomeação do

Membro Permanente do Secretariado da COSAC, iniciando-se com um período de perguntas e

respostas, ao qual se seguiria a adoção da proposta de nomeação. Deu ainda nota que, uma vez que

o candidato único provinha da Assembleia da República, o Presidente da Comissão de Assuntos

Europeus do Parlamento português não participaria ativamente neste procedimento nem tomaria

parte na adoção da proposta de nomeação. Esclareceu assim que o Membro Permanente atualmente

em funções, Kenneth Curmi, cessaria no final do ano o seu segundo e último mandato, agradecendo

o seu trabalho durante este período, tendo por isso a Presidência eslovena remetido uma carta aos

Parlamentos nacionais para indicação de candidatos para o posto. Foi recebida apenas uma

candidatura por parte da Assembleia da República, que indicou como candidato o funcionário Bruno

Dias Pinheiro, tendo a Presidência recebido duas cartas de apoio a esta candidatura (uma da Câmara

dos Representantes belga e outra das Cortes Generales espanholas). A Presidência preparou uma nota

sobre este tema, tendo sido distribuída aos participantes, juntamente com os documentos da

candidatura recebida. Sobre o esquema de co-financiamento da COSAC, ao momento, todos os

Parlamentos/Câmaras parlamentares haviam já sinalizado a sua intenção de contribuir no biénio

2022-2023. Terminada a explicação, solicitou assim ao candidato que procedesse à sua apresentaçãoe desse nota de como a sua experiência poderia beneficiar o trabalho da COSAC.

Marko POGAČNIK colocou uma questão relativa à visão do candidato para o futuro do secretariado

da COSAC e Sabine THILLAYE sobre a melhoria do fluxo de informação entre os Parlamentos

nacionais, uma rede de contactos eficiente e o papel do secretariado na relação com as instituições

europeias e o IPEX, bem como melhorar a visibilidade destes assuntos na imprensa. Jean-François

RAPIN, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Senado francês, questionou sobre como

melhorar a eficácia dos trabalhos da COSAC ao longo do semestre e a continuidade entre

22 DE FEVEREIRO DE 2022 _____________________________________________________________________________________________________________

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