Presidências, e a Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, não conseguindo intervir

por questões técnicas, deixou uma mensagem de apoio a esta candidatura.

O candidato respondeu às questões colocadas de forma individualizada, enfatizando a sua experiência

como membro do Secretariado da COSAC, Representante da Assembleia da República junto das

instituições europeias e cargos de chefia no Parlamento português, além do acompanhamento

constante dos assuntos europeus, participação no IPEX como membro do Conselho e coordenação

da dimensão parlamentar da Presidência portuguesa e dos eventos nacionais da Conferência sobre o

Futuro da Europa organizados pelo Parlamento nacional. Destacou o trabalho dos Membros

Permanentes anteriores e a motivação para continuar esse legado, em prol de todos os Parlamentos

nacionais, aludindo, no entanto, à evolução das suas tarefas e à possibilidade de realizar outras a

pedido das Presidências. Mencionou que o Membro Permanente deste secretariado deveria ser o

ponto de contacto principal da COSAC, da tróica e de outros Parlamentos nacionais, acompanhando

os diversos assuntos, dando uma continuidade ao funcionamento da COSAC, antecipando as

necessidades e garantindo um sentido de pertença ao secretariado. Considerou a sua participação na

Conferência sobre o Futuro da Europa importante, tendo presente a participação da tróica no

Conselho Executivo. Frisou ainda a importância da cooperação da COSAC com o IPEX, que

contribui para a visibilidade do trabalho parlamentar e interparlamentar, o papel relevante das redes

sociais neste campo e a importância da pro-atividade na divulgação de informação sobre os assuntos

europeus e o seu tratamento nos Parlamentos nacionais. Deu ainda nota da importância da COSAC

enquanto principal fórum de discussão entre os Parlamentos nacionais e das possibilidades futuras

de realização de outras reuniões, informais, que permitam o acompanhamento dos temas europeus

pertinentes, com oradores adequados, podendo ainda a COSAC manter os debates de atualidade na

sua agenda, conferindo-lhe flexibilidade temática.

O Presidente Bojan KEKEC agradeceu a presença do candidato e a resposta às questões. Os

membros da Tróica, à exceção do membro da Assembleia da República, reuniram assim para tomar

a decisão sobre a nomeação do candidato. Foi acordado por unanimidade apresentar a nomeação do

funcionário da Assembleia da República para o cargo de Membro Permanente do Secretariado da

COSAC, sendo esta proposta apresentada na reunião plenária da COSAC agendada para o dia 30 de

novembro, na qual seria aprovada a decisão final por parte dos Presidentes da COSAC.

6. Cartas recebidas pela Presidência

A Presidência recebeu cartas com pedidos para participação na reunião plenária da COSAC dos

Parlamentos do Kosovo, Geórgia e Câmara dos Comuns do Reino Unido. Após consulta da Tróica

Presidencial, a Presidência eslovena respondeu afirmativamente a estes pedidos. Foi ainda remetido

um pedido de participação como orador na sessão III da reunião plenária da COSAC por parte do

Diretor da Agência do Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA). Após consulta da Tróica

Presidencial, a Presidência eslovena deu nota da impossibilidade de acomodar este pedido, uma vez

que a estrutura e participação dos oradores neste painel já se encontrava fixada, convidando, no

entanto, o Diretor a estar presente na reunião como observador. A Presidência deu nota também da

carta remetida pelo Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Câmara dos Deputados da

República Checa, solicitando que pudessem ser distribuídas aos participantes na reunião da COSAC

as conclusões da reunião das Comissões de Assuntos Europeus do Grupo de Visegrado, que teve

lugar em Praga em setembro de 2021.

II SÉRIE-D — NÚMERO 18 _____________________________________________________________________________________________________________

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