II SÉRIE-D — NÚMERO 22

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DE UMA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA À

ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA

EUROPA (APOSCE) – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE –, QUE OCORREU

NO DIA 11 DE MARÇO DE 2022, POR VIDEOCONFERÊNCIA

A reunião da Comissão Permanente contou com a presença do Deputado Luís Graça.

A agenda da reunião extraordinária da Comissão Permanente teve por tema a guerra na Ucrânia provocada

pela invasão da Federação Russa.

A Presidente da APOSCE fez uma breve introdução dando as boas-vindas aos parlamentares e convidados

que estavam todos online e salientou o horror pelo qual a população ucraniana está a passar desde o dia 24 de

fevereiro, «Vemos imagens diárias de infraestrutura civil – casas, lojas, escolas, hospitais – alvos dos militares

russos», «Há cada vez mais vítimas civis neste conflito. A situação humanitária é terrível. Todos nós estamos

profundamente comovidos com o que está a acontecer na Ucrânia. Queremos fazer alguma coisa». Apelou

também à ação de todos os parlamentares presentes e governos dos países representados. Salientou o trabalho

ativo da APOSCE desde 2014 no que concerne à invasão da Crimeia por parte da Federação Russa. Referiu

também que a liberdade de imprensa não tem estado a ser respeitada na Rússia. Informou também que uma

Delegação de Alto Nível da APOSCE se deslocará à fronteira da Polónia com a Ucrânia, nos dias 13 e 14 de

março, para verem in loco o impacto desta guerra.

O Secretário-Geral da APOSCE, Roberto Montella, tomou a palavra e disse que «a forma como

respondermos a esta guerra será também como seremos vistos como organização no futuro». Realçou o facto

da APOSCE ter sido muito pública desde o início do conflito em 2014 e que têm sido promotores do diálogo,

mas que também têm de se manter firmes nas declarações públicas.

As intervenções iniciaram-se com uma declaração do antigo Presidente da República da Ucrânia, Petro

Poroshenko, onde relatou o que se tem vivido por todo o território da Ucrânia, sublinhando a crise humanitária

sem precedentes desde a II Guerra Mundial, a crise humanitária, os ataques aéreos. Reconheceu e agradeceu

toda a ajuda que os países estão a enviar, pelo acolhimento dos refugiados em territórios nacionais, pelas

sanções à Rússia. Apelou ao fim do genocídio da população ucraniana e ao fim da guerra. Sublinhou que o

mundo não deve ter medo de Vladimir Putin e que «o mundo tem de parar Putin aqui, na Ucrânia», «na sua

essência, a situação atual é sobre paz, dignidade e o futuro da segurança europeia», e apelou aos parlamentares

para que todos os dias haja novas sanções à Rússia.

Seguiu-se a declaração do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, que por más

condições não se conseguiu ligar online. Esta declaração foi lida pelo embaixador da Ucrânia em Viena, Áustria,

Yevhenii Tsymbalink, que disse que a Ucrânia lutará até ao fim e que não cairão. Salientou «Putin está a espalhar

o terror por toda a Ucrânia, especialmente nas crianças, mulheres e idosos. Estamos a assistir a um genocídio».

Informou que todos os dias morrem civis vítimas dos ataques aéreos e que «Putin acredita na sua impunidade».

Apelou à ação da Europa para que «mais tarde a Rússia não entre com tanques nos vossos países. Lutamos

pela liberdade, pela nossa terra, pelo nosso povo, pelo nosso país».

Sucederam-se de cerca de 31 intervenções dos seguintes países – Holanda, Letónia, Itália, Eslováquia,

Estados Unidos da América, Noruega, Geórgia, Polónia, Irlanda, Ucrânia, Canadá, Finlândia, Chipre, França,

Albânia, Estónia, Grécia, Portugal, Turquia, Lichtenstein, Moldávia, Islândia, Roménia, Reino Unido, Bélgica,

Dinamarca, Suíça e Bielorrússia.

O Deputado Luís Graça disse:

«Gostaria de felicitar a Presidente Margareta Cederfelt e o secretário Roberto Montella por esta reunião e

pela anunciada iniciativa da APOSCE para a fronteira polaco-ucraniana e

dizer que realmente acredito que poderíamos ter ido um pouco mais longe

e tentado reunir em Lviv com os membros do parlamento ucraniano,

aproveitando o fato da maioria dos meios de comunicação social de todo o

mundo terem correspondentes nesta cidade do norte da Ucrânia.

Caros Colegas,