Já a Diretora Regional Adjunta da Organização Internacional para as Migrações (OIM) para

o Médio Oriente e Norte de África, referiu que os países do Golfo se tornaram um dos maiores

centros mundiais de receção de migrações internacionais e que, naquela parte do mundo, os

estrangeiros estavam em maioria. A região deixou, assim, de ser uma zona de baixa densidade,

para se tornar numa zona de crescimento populacional e explosão urbana. Também os conflitos no

Próximo e Médio Oriente colocariam milhões de pessoas nas rotas migratórias, tal como aconteceu

com as guerras no Iraque, na Líbia, na Síria e no Iémen.

O Representante Especial da APM para as Crianças e Conflitos Armados, por sua vez,

realizou uma apresentação sobre a situação em que viveriam as crianças iemenitas. À data, 360

mil crianças com menos de 5 anos sofriam de malnutrição aguda e 30 mil já teriam morrido por falta

de acesso a cuidados de saúde. Crianças e mulheres seriam as principais vítimas do conflito que

opunha rebeldes xiitas houtis com predominância no Irão, às forças sunitas leais ao governo do

Iémen, apoiadas pela aliança internacional liderada pela Arábia Saudita.

Terminadas as intervenções dos convidados, ocorreu a apresentação dos relatórios

elaborados no âmbito da temática desta Comissão.

A Senadora Irina Elisabeta Kovács (Roménia) apresentou o relatório sobre "Os obstáculos à

educação na região da APM: as boas práticas em ação", no qual destacou que os jovens da região

continuavam a abandonar a escola precocemente, apesar dos progressos alcançados nos últimos

anos. Abordou também a necessidade de proporcionar às crianças migrantes o acesso à

educação, quer estejam em movimento ou já nos países de acolhimento.

O relatório também descreveu as consequências da pandemia da Covid-19 na educação,

especialmente para aqueles que não tinham acesso às novas tecnologias e que, por isso, não

puderam frequentar as aulas à distância. A pandemia ofereceu uma oportunidade de fazer um

balanço das melhorias necessárias nos sistemas educativos, e da importância de educação

inclusiva, como forma de responder às necessidades específicas dos estudantes com dificuldades

de aprendizagem e económicas.

Seguiu-se o debate, em que participou a Deputada Joana Sá Pereira (PS), que destacou os

últimos avanços de Portugal em matéria de educação, que até 2020, 100% da população em idade

normal estava matriculada no ensino primário e apenas 8,9% dos que têm entre 18 e 24 anos não

frequentavam o ensino secundário. Também referiu os programas de inclusão educativa, para

regiões com maiores taxas de insucesso e abandono escolar, bem como para migrantes.

Após o debate, o Secretário-Geral da APM leu a resolução referente a este relatório e as

propostas de alteração enviadas pelas delegações, que foram aprovadas por unanimidade.

8 DE ABRIL DE 2022 ___________________________________________________________________________________________________________

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