II SÉRIE-D — NÚMERO 10

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO RELATIVO À PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA 6.ª REUNIÃO

PLENÁRIA DA CONFERÊNCIA SOBRE O FUTURO DA EUROPA, QUE TEVE LUGAR NOS DIAS 8 E 9 DE

ABRIL DE 2022, EM ESTRASBURGO, POR VIDEOCONFERÊNCIA

– Delegação da Assembleia da República

Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Luís Capoulas Santos (PS)

Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Rosário Gambôa (PS)

Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Paulo Moniz (PSD)

Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Isabel Meirelles (PSD)

– Assessoria

Catarina Ribeiro Lopes, Representante da AR em Bruxelas

Liliane Sanches da Silva, Assessora Parlamentar da Comissão de Assuntos Europeus

Enquadramento

Teve lugar, nos dias 8 e 9 de abril de 2022, a 6.ª sessão plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa,

que decorreu presencialmente no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Além da sessão plenária, tiveram lugar no dia 7 de abril, a reunião da componente parlamentos nacionais e

as reuniões dos grupos de trabalho da Conferência.

Neste sentido, constavam da agenda de trabalhos as seguintes reuniões:

1. Reunião com os representantes dos Parlamentos nacionais que participam na sessão plenária –

componente parlamentos nacionais

Decorreu, no dia 7 de abril, a reunião da componente Parlamentos nacionais que contou com a

participação dos representantes de cada Parlamento nacional no plenário da Conferência sobre o Futuro da

Europa. Esta reunião foi organizada pela Presidência francesa do Conselho da União Europeia e os trabalhos

foram dirigidos por Jean-François Rapin (Senado) e Pieyre-Alexandre Anglade (Assembleia Nacional). A

agenda incidiu sobre a apresentação e análise dos nove tópicos da Conferência, a que se seguiu o

intercâmbio de pontos de vista entre os Parlamentares, visando a identificação das propostas que mereceram

maior ou menor consenso, tendo em vista a sua apresentação em Plenário, pelos representantes da

componente dos Parlamentos nacionais.

Interveio no debate a Deputada Isabel Meirelles, no âmbito das discussões dedicadas ao tópico

«Democracia Europeia», que destacou dois aspetos: a necessidade de reforçar o Estado de direito e a

importância de promover o programa Erasmus. Em relação à primeira questão, referiu o interesse em

reforçar o Estado de direito, não apenas quanto aos Estados-Membros, mas também junto de Estados

terceiros, como a Rússia, para que, com base numa vontade interna, a União se possa tornar embaixador

de um modelo de democracia.

Relativamente ao programa Erasmus, mencionou que o mesmo constitui um símbolo de unificação

europeia e sublinhou a sua importância não apenas para os jovens e estudantes, mas também para os

funcionários públicos e para os representantes dos organismos locais e regionais. Ressalvou a pertinência

de promover visitas às instituições europeias, bem como a distribuição de documentos informativos sobre

as mesmas, de forma a fomentar o conhecimento dos cidadãos sobre a União.