3 DE JUNHO DE 2022

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2. reuniões dos grupos de trabalho do plenário da conferência

No dia 7 de abril, tiveram lugar as reuniões dos grupos de trabalho do Plenário sobre os tópicos da

Conferência, das quais se destacam aquelas em que os membros da delegação da Assembleia da República

participam, nomeadamente:

Grupo de trabalho sobre transformação digital: A reunião foi presidida pelas Deputadas Elina Valtonen

do Parlamento finlandês, e Riina Sikkut do Parlamento estónio, que referiram que na presente reunião

proceder-se-ia à análise dos projetos de propostas revistos, que refletiam os contributos resultantes da última

reunião do grupo e da anterior sessão plenária. Durante o debate que se seguiu, para além da importância de

centrar a transformação digital no ser humano, foi sugerido incluir uma redação introdutória que refletisse as

implicações da agressão russa contra a Ucrânia. Discutiram-se, ainda, os projetos de propostas,

nomeadamente os objetivos gerais e respetivas medidas específicas de acompanhamento, em torno de quatro

temáticas: acesso a infraestruturas digitais, competências digitais que capacitem as pessoas, sociedade digital

segura e fiável – cibersegurança e desinformação, sociedade digital segura e de confiança – proteção de

dados, e invocação digital para reforçar a economia.

Finda a reunião, a presidente agradeceu a todos os membros do grupo de trabalho o trabalho desenvolvido

e a boa cooperação.

Grupo de trabalho sobre democracia europeia: A reunião foi presidida pelo Deputado ao Parlamento

Europeu, Manfred Weber, que propôs que para esta reunião se analisasse, ponto por ponto, o documento de

trabalho aprovado pelos cidadãos e que fossem debatidas as propostas de alteração apresentadas pelos

membros do grupo de trabalho. Sugeriu ainda que as alterações com as quais os cidadãos não concordassem

não fossem incluídas no documento, de modo a manter o compromisso alcançado na reunião anterior sobre a

relevância das recomendações dos cidadãos. Recordou, ainda, a importância dos representantes de cada

componente manifestarem, durante a reunião, o seu apoio ou desacordo quanto a alguma das propostas

previstas no documento, visando a sua apresentação e debate na sessão plenária.

De seguida, foram analisadas as propostas de alteração ao documento, tendo o debate sido focado nas

propostas relativas à criação de assembleias de cidadãos, o reforço da identidade europeia, o ensino da

democracia nas escolas, o acesso a informação fiável sobre a UE com uma linguagem acessível e inclusiva a

todos os cidadãos, a previsão de um referendo ao nível europeu, as listas transnacionais nas eleições para o

Parlamento Europeu, a redução da idade de voto, a possibilidade do presidente da Comissão Europeia ser

eleito pelos cidadãos, o reforço dos poderes do Parlamento Europeu, o processo de tomada de decisão das

instituições europeias passar a ser por maioria qualificada e não por unanimidade, devendo esta ser adotada

apenas em casos excecionais e a necessidade de uma maior transparência no processo de tomada de

decisão pelas instituições europeias.

No final da reunião, o Presidente informou que iriam reunir novamente no dia seguinte para concluir a

análise das alterações apresentadas ao documento e subsequente apresentação na reunião plenária.

Grupo de trabalho sobre migração: A reunião foi copresidida pelos Deputados Dimitris Kaidiris, do

Parlamento helénico, e por Alessandro Alfieri, do Senado italiano, que referiu que, perante a ausência de

comentários ao projeto de ata da última reunião, a mesma se considerava aprovada e que seria traduzida e

carregada na plataforma digital multilingue.

Apresentou, de seguida, a reformulação do projeto de texto de propostas, dizendo que esta procurou

acomodar as discussões da última reunião do grupo de trabalho no dia 25 de março, bem como as

recomendações enviadas que mereceram maior consenso.

Elencou, assim, cada uma das propostas e respetivas medidas específicas revistas, referindo que ainda

podiam ser sugeridas alterações pontuais ao texto, sendo que, no caso de alterações significativas, estas

deveriam de ser apresentadas pelos membros na sessão plenária, e caso merecessem um consenso

alargado, podiam ser consideradas e incluídas no texto final. No período de debate, foram abordados, em

termos gerais, temas como a educação sobre migrações e a integração de migrantes, o envolvimento das

autoridades regionais e locais, sociedade civil e organizações não governamentais nos processos de gestão e

de distribuição de requerentes de asilo, o conceito de migração legal e ilegal e de migração regular e irregular,