Comissão sobre a Igualdade e a Não Discriminação

Na reunião do dia 20 de junho, a Comissão ouviu uma declaração da Deputada Edite Estrela (PS) sobre o

seu Relatório “Redução do fosso digital: promover a igualdade de acesso às tecnologias digitais”,

seguindo-se esclarecimentos pela Relatora.

No dia 21 de junho, a Comissão analisou um memorando

informativo apresentado pela Deputada Edite Estrela (PS)

sobre o seu Relatário “A luta pela igualdade de condições -

acabar com a discriminação contra as mulheres no mundo do

desporto”. Nesse âmbito teve lugar uma audição pública

sobre o tema, com a participação de Irena Guidikova, Chefe

do Departamento dos

Direitos da Criança e dos

Valores Desportivos, Direção-Geral da Democracia do Conselho da

Europa (DGII), Sarah Townsend, Co-Presidente da European Gay and

Lesbian Sports Federation (EGLSF), e Nagin Ravand, treinadora de

futebol, Embaixadora da Associação Dinamarquesa de Futebol, ativista

do desporto e da inclusão social.

Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-membros do Conselho da Europa (Suivi

/ Monitoring)

No dia 22 de junho, a Comissão considerou um anteprojeto de relatório sobre “O cumprimento das

obrigações decorrentes da adesão da Roménia ao Conselho da Europa”, apresentado pelas co-Relatoras

Edite Estrela, Portugal, SOC e Krista Baumane, Letónia, ALDE, e decidiu enviá-lo às autoridades romenas

para comentários a serem submetidos no prazo de 6 semanas a partir da data de envio do relatório

Parlamentares de Referência:

Rede Parlamentar pelo direito das mulheres a uma vida sem violência– Deputada Edite Estrela (PS)

Rede Parlamentar pelo direito a um ambiente saudável– Deputada Edite Estrela (PS), Vice-Presidente

– Deputado Pedro Cegonho (PS)

II SÉRIE-D — NÚMERO 17 _______________________________________________________________________________________________________________

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