31 DE OUTUBRO DE 2022

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Outros membros da delegação ucraniana da APOSCE, Yevheniia Kravchuk e Pavlo Frolov, também tomaram

a palavra, enfatizando que as condições são difíceis, mas que a Ucrânia está decidida a continuar a defender a

sua soberania e integridade territorial.

Na discussão, os parlamentares da APOSCE observaram que a tarefa em mãos é garantir que haja um apoio

sustentado à Ucrânia. A discussão concentrou-se nas possibilidades de manter os autores de crimes de guerra

no Tribunal Penal Internacional ou noutros tribunais internacionais ad hoc.

Os participantes também discutiram a importância de fortalecer o regime de não proliferação nuclear e

enfatizaram a necessidade de esforços diplomáticos renovados para encontrar uma solução sustentável, bem

como maior apoio às vítimas da guerra, inclusive por meio de investigações de crimes de guerra.

Durante o debate aberto aos participantes, os membros destacaram o fato de que a Guerra na Ucrânia

continua correndo o risco de escalada e possível repercussão noutras partes da Europa.

Recordou-se também que a OSCE foi fundada em princípios de segurança indivisível e abrangente

delineados no Ato Final de Helsínquia de 1975, que ajudou a acabar com a Guerra Fria e evitar conflitos abertos

entre potências nucleares. A prioridade agora deve ser reviver o espírito de Helsínquia, sublinhando a

desescalada da guerra e a diplomacia.

Ao mesmo tempo, foi lembrado que a Rússia é o agressor neste conflito e que cabe à Europa apoiar a

Ucrânia.

A importância de defender o direito internacional humanitário durante a guerra foi enfatizado, com

preocupação expressa não apenas com a morte de civis, mas também com deportações forçadas e saques de

artefactos culturais.

Assembleia da República, 28 de outubro de 2022.

A Assessora Parlamentar, Ana Margarida Isidoro.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.