Relatório da Subcomissão para a Governação Democrática sobre «Agindo para preservar o espaço

humanitário: qual o papel para os Aliados e para a NATO?», por Rodrigue Demeuse (Bélgica).

Na reunião houve lugar à intervenção do Ministro da Presidência, Relações Parlamentares e Memória

Democrática Espanhol, Bolanõs García, sobre «A segurança através da coesão social: a luta indispensável

contra a exclusão, discriminação e desigualdade»; de Fernando Reinares, Diretor do Programa Radicalização

Violenta e Terrorismo Global do Real Instituto Elcano, sobre «Determinantes da radicalização violenta

conducente ao terrorismo: evidência relevante para os países da NATO» e de Alicia Cebada Romero,

professora em Direito Internacional Público e Relações Internacionais, da Universidade Carlos III de Madrid,

sobre «Prevenindo e combatendo o uso de violência sexual como arma de guerra».

A Comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia o Projeto de Resolução «Reforçando a

resiliência cibernética das sociedades dos Aliados», apresentado por Joelle Garriaud-Maylam (França).

Comissão para a Ciência e Tecnologia (STC)

A reunião foi presidida por Kevan Jones (Reino Unido), Presidente da Comissão, e nela participou a Sr.ª

Deputada Olga Silvestre (PSD).

A reunião integrou a apresentação das versões revistas e respetiva votação dos relatórios desta comissão,

nomeadamente do Relatório Geral «Reforçando a resiliência científica e tecnológica da Aliança», por Sven

Clement (Luxemburgo), e do Relatório Especial «Mitigação e adaptação à alteração climática: o papel da

tecnologia», igualmente por Sven Clement (Luxemburgo), bem como do Relatório da Subcomissão para as

Tendências Tecnológicas e a Segurança «Inovação tecnológica ao serviço das guerras do futuro», por Njall

Fridbertsson (Islândia).

Intervieram na reunião da Comissão a Ministra para a Ciência e Inovação da Espanha, Diana Morant, sobre

«A política de inovação da Espanha: desafios e oportunidades», e do Major-General Jose Murga,

representante espanhol no NATO Science and Technology Board, sobre «As prioridades da política espanhola

de inovação na defesa».

A Comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia o Projeto de Resolução «Alteração

climática e segurança internacional – Agenda da NATO», apresentado por Sven Clement (Luxemburgo).

Comissão Permanente (SC)

A Comissão Permanente reuniu no dia 20 de novembro de 2022 e nela participaram os Srs. Deputados

Adão Silva, Presidente da Delegação, e Marcos Perestrello, Vice-Presidente da Delegação.

A Sessão foi presidida pelo Presidente da APNATO, Gerald Connolly. Após a adoção da agenda da

reunião e da ata da reunião da Comissão Permanente realizada em Vilnius, Lituânia, a 27 de maio de 2022,

seguiu-se um ponto para debate com a Delegação ucraniana sobre a guerra da Rússia na Ucrânia.

Relativamente à composição do Bureau, não podendo o Presidente ser reeleito, informou terem sido

recebidas duas candidaturas para a Presidência, nomeadamente de Mimi Kodheli (Albânia), e Joëlle Garriaud-

Maylam (França), pelo que haveria lugar a uma eleição na Sessão Plenária, antecedida de uma apresentação

da candidatura por cada uma das candidatas.

O Presidente da APNATO elencou as atividades desenvolvidas durante a sua presidência, agradecendo o

apoio dos membros durante esse período. Por seu turno, a Secretária-Geral da APNATO, Ruxandra Popa,

apresentou a proposta de programa de trabalho para 2023, salientando continuar a focar a Ucrânia, a

adaptação da NATO e a defesa dos valores democráticos partilhados, a resiliência, as parcerias e a Open

Door Policy, o desafio sistémico da China, a inovação tecnológica e o reforço do laço transatlântico. O

programa de trabalho para 2023 foi aprovado.

Relativamente ao processo de adesão da Finlândia e da Suécia a membros da NATO, o Presidente

recordou a Comissão Permanente que 28 dos 30 países membros da NATO já haviam ratificado os Protocolos

de Adesão. Em antecipação da adesão dos dois países, em termos de alocação de lugares na APNATO, a

proposta seria a de alocar 5 lugares à Finlândia e 7 lugares à Suécia, de acordo com o critério da população,

aprovado pela Comissão Permanente.

16 DE MAIO DE 2023 ____________________________________________________________________________________________________________

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