RELATÓRIO

Decorreu em Madrid, Espanha, entre os dias 18 e 21 de novembro de 2022, a Sessão Anual da

Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO).

A Delegação Portuguesa foi composta pelos Srs. Deputados Adão Silva (PSD – Presidente da Delegação),

Marcos Perestrello (PS – Vice-Presidente da Delegação), Dora Brandão (PS), António Prôa (PSD), Joana Sá

Pereira (PS), Olga Silvestre (PSD) e Diogo Leão (PSD).

Os trabalhos da Sessão decorreram de acordo com o Programa em anexo.

Reunião de Coordenação e Reunião da UNIC

Na reunião de coordenação e na Reunião do Conselho Interparlamentar Ucrânia-NATO (UNIC) participou o

Deputado Marcos Perestrello (PS), na qualidade de Presidente da Subcomissão para as parcerias da NATO

(PCNP).

Na reunião de coordenação foram apresentadas as atividades previstas para as comissões e

subcomissões, pelos respetivos Presidentes.

Comissões

Relativamente às reuniões das diversas comissões, as respetivas agendas incluíram a apresentação das

versões revistas e votação dos relatórios das comissões e intervenções por parte de entidades convidadas,

como de seguida se refere.

Comissão para a Defesa e Segurança (DSC)

A reunião foi presidida por Utku Cakirozer (Turquia), Presidente em exercício da Comissão, tendo nela

participado o Sr. Deputado Adão Silva (PSD) e o Sr. Deputado Diogo Leão (PS).

Houve lugar à apresentação das versões revistas e respetiva votação dos relatórios da comissão,

nomeadamente do Relatório Geral «A invasão russa da Ucrânia: implicações para a defesa coletiva dos

Aliados e imperativos para o Novo Conceito Estratégico», por Cedric Perrin (França), do Relatório Especial «A

Guerra da Ucrânia por liberdade e a resposta global e dos Aliados à Guerra da Rússia», por Rick Larsen

(EUA), do Relatório da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança «A

ameaça evolutiva do terrorismo: adaptando a resposta dos Aliados», por Jean-Charles Larsonneur (França), e

do Relatório da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança «Ofensiva-Defensiva: o desafio

cyber da NATO», por Andreas Loverdos (Grécia).

Na reunião da Comissão para a Defesa e Segurança decorreram ainda as intervenções da Ministra da

Defesa Espanhola, Margarita Robles, sobre «As prioridades de defesa da Espanha, a Cimeira de Madrid e o

papel da Espanha na Aliança», do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Espanhol, Teodoro Esteban

López Calderón, sobre «As capacidades das forças espanholas, o seu papel nas Iniciativas da NATO e o

planeamento das capacidades futuras», do investigador da Rand Corporation, Clint Reach, sobre «Origens

políticas da Guerra da Rússia na Ucrânia», e de Marina Rodriguez, Chefe da Unidade de Cibersegurança e

Luta contra a Desinformação, do Gabinete do Primeiro-Ministro Espanhol.

A Comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia o Projeto de Resolução «Apoiando as

iniciativas de defesa e dissuasão da NATO pós Cimeira de Madrid», apresentado por Cédric Perrin (França).

Comissão Política (PC)

A reunião foi presidida por Gilbert Roger (França), Vice-Presidente da Comissão, e nela participou o Sr.

Deputado Marcos Perestrello (PS) e o Sr. Deputado António Prôa (PSD).

Na reunião houve lugar à apresentação das versões revistas e respetiva votação dos Relatórios desta

16 DE MAIO DE 2023 ____________________________________________________________________________________________________________

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