II SÉRIE-D — NÚMERO 57

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA REUNIÃO DA COMISSÃO

PERMANENTE DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA NATO, QUE TEVE LUGAR EM OSLO, NOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2023

Decorreu em Oslo, Noruega, nos dias 25 e 26 de março de 2023, a reunião da Comissão Permanenteda Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO).

Participaram na reunião os Srs. Deputados Adão Silva (PSD-Presidente da Delegação) e Marcos Perestrello

(PS-Vice-Presidente da Delegação).

Os trabalhos decorreram de acordo com o programa em anexo, conforme segue.

1 – Abertura dos trabalhos:

Abertura dos trabalhos pela Presidente da APNATO, Joelle Garriaud-Maylam (França).

2 – Adoção da proposta de agenda – adotada.

3 – Adoção da ata da reunião da Comissão Permanente realizada em Madrid, Espanha, por ocasião da

Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO, entre os dias 18 e 21 de novembro de 2023 – adotada.

4 – Consideração da proposta de Declaração, A New NATO in an Age of Strategic Competition: Accelerating

NATO’s Adaptation at the Vilnius Summit:

A proposta de declaração foi apresentada aos membros da Comissão Permanente pela relatora, Linda

Sanchez (EUA), sendo a versão adotada, após emendas, proposta para debate na Sessão da

Primavera.

5 – Atividades da Assembleia em 2023 – Atualização das Prioridades da Presidência:

A Presidente realçou duas prioridades na agenda da Assembleia em 2023, salientando como primeira

prioridade a Ucrânia, propondo o Bureau a adoção de uma nova declaração de apoio à Ucrânia,

sugerindo como relator Michal Szczerba (Polónia), o que foi aprovado pelos membros. Apresentou como

segunda prioridade o contributo para o acelerar da adaptação da NATO, principal objetivo da declaração

anteriormente debatida. A Presidente informou os membros que o Bureau propunha suspender a

cooperação da Assembleia com a Karl Lamers Peace Foundation pendente do resultado da investigação

solicitada pelo Bureau, o que foi confirmado pela Comissão Permanente.

A Secretária-Geral da APNATO, Ruxandra Popa, apresentou por seu turno o conjunto de atividades e

temas em 2023, referindo como temas adicionais associados à adaptação da NATO, a resiliência, o

combate à desinformação e segurança das infraestruturas críticas e de abastecimento; parcerias e Open

Door policy, o desafio da China, o reforço da base industrial de Defesa, os desenvolvimentos nas

tecnologias emergentes e disruptivas, o reforço do laço transatlântico e a integração da perspetiva de

género na defesa e segurança. O programa de trabalho foi aprovado.

6 – Revisão das Parcerias da APNATO:

Os co-relatores, Deputado Marcos Perestrello e Lord Campbell of Pittenweem (Reino Unido),

apresentaram o ponto da situação sobre o trabalho desenvolvido sobre a revisão das parcerias da

Assembleia, com o principal objetivo de melhor alinhar as parcerias da Assembleia com os valores

partilhadas da Assembleia, providenciar melhor apoio à Open Door policy, e fornecer maior flexibilidade