31 DE MAIO DE 2023

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na forma como a Assembleia se relaciona com os parceiros.

7 – Relações com a Tunísia:

A Presidente referiu-se aos recentes desenvolvimentos na Tunísia e às reações internacionais,

apresentando propostas de próximos passos possíveis para a APNATO na relação com a Tunísia,

acordando os membros, com base na proposta do Bureau, pelo retomar do envolvimento prudente com

o novo Parlamento no quadro atual das parcerias da Assembleia.

8 – Atualização sobre a adesão da Finlândia e da Suécia à NATO

Os membros receberam informação sobre ponto de situação sobre a adesão da Finlândia e Suécia à

NATO.

9 – Documentos financeiros:

Na reunião da Comissão Permanente houve lugar à intervenção de Daniela Morgante, Presidente do

Conselho Internacional de Auditores da NATO (IBAN), dado que conforme decisão do Conselho do

Atlântico Norte de 23 de outubro de 1998, a auditoria externa da APNATO é desenvolvida pelo

International Board of Auditors for NATO (IBAN), e do Tesoureiro da APNATO, Wolfgang Hellmich

(Alemanha). A Comissão Permanente aprovou os documentos financeiros e o relatório de auditoria.

10 – Revisão da Consideração de Género da Assembleia em 2022:

A Secretária-Geral apresentou o relatório sobre os progressos para a integração da dimensão de género

no trabalho da Assembleia em 2022 e o progresso para um balanço de género mais representativo na

Assembleia, sendo realçado o apoio da APNATO para o avanço da agenda Women, Peace and Security

(WPS), tendo atribuído o Prémio em 2022 a Olha Stefanishyna, Vice-Primeira-Ministra da Ucrânia para

a Integração Europeia e Euro-Atlântica.

11 – Intervenções do Presidente do Parlamento Ucraniano, Ruslan Stefanchuck, através de mensagem de

vídeo, e do Presidente da Delegação Ucraniana à APNATO, Yehor Cherniev, por videoconferência.

12 – Intervenção do Primeiro-Ministro Norueguês, Jonas Gahr Støre:

Na sua intervenção, o Primeiro-Ministro Norueguês apresentou aos membros as prioridades da Noruega

a nível de defesa, bem como o apoio da Noruega à Ucrânia. Salientou igualmente a importância da

adesão da Finlândia e da Suécia à NATO.

13 – Reuniões futuras:

A Comissão Permanente recebeu informação sobre as reuniões futuras e em particular sobre a Sessão

da Primavera de 2023 no Luxemburgo.

Assessoria da Delegação

A signatária participou na Reunião dos Secretários das Delegações Nacionais, e no decurso da reunião,

manteve contactos com o Secretariado das delegações nacionais dos Estados-Membros da APNATO e com o

Secretariado Internacional da APNATO.

Embaixada de Portugal em Oslo

No âmbito da participação da Delegação na reunião da Comissão Permanente, teve igualmente lugar um

encontro com o Embaixador de Portugal em Oslo, Embaixador Pedro Pessoa e Costa, no qual foram abordados

os principais assuntos em apreço na Noruega.

Palácio de São Bento, 10 de maio de 2023.

A Assessora Parlamentar, Júlia Almeida.

Anexo: Ordem de trabalhos da reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da NATO.