25 DE JULHO DE 2023

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• Comissão de Migrações, Refugiados e Deslocados Internos – Deputado Paulo Pisco (PS), nos dias

24 e 27 de abril.

Da agenda da reunião do dia 24 de abril, destaca-se o debate de urgência com base no Relatório do

Deputado Paulo Pisco «Situação da população civil ucraniana, incluindo crianças, deslocadas à força ou

transferidas para a Federação Russa ou para territórios ucranianos sob o controlo de facto da Federação

Russa». A Comissão aprovou o projeto de relatório, acordou em alterar o título do mesmo para «Deportações

e transferências forçadas de crianças e outros civis ucranianos para a Federação Russa ou para territórios

ucranianos temporariamente ocupados: criar condições para o seu regresso em segurança, pôr termo a estes

crimes e punir os seus autores» e aprovou por unanimidade um projeto de resolução e um projeto de

recomendação;

Na reunião do dia 27 de abril, a Comissão tomou posição sobre oito alterações ao projeto de resolução e

uma alteração ao projeto de Recomendação do referido debate de urgência.

• Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media – Deputada Catarina Rocha Ferreira (PSD) e

Deputado Nuno Carvalho (PSD), nos dias 25 e 27 de abril.

• Comissão da Igualdade e da Não Discriminação – Deputada Edite Estrela (PS),

no dia 27 de abril. Da agenda da reunião, destaca-se a aprovação do projeto de

Relatório da Deputada Edite Estrela (PS) sobre «Eliminar o fosso digital: promover

a igualdade de acesso às tecnologias digitais» e a adoção por unanimidade de um

projeto de Resolução.

Os membros da Comissão tiveram

uma troca de pontos de vista a Diretora

Executiva Adjunta da ONU Mulheres e

Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas, Anita Bhatia,

sobre o tema «Empoderamento económico das mulheres».

• Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres

dos Estados-Membros do Conselho da Europa

(Suivi/Monitoring) – Deputada Edite Estrela (PS), nos dias 26 e 27 de abril.

A Deputada Edite Estrela (PS), correlatora sobre «O cumprimento de obrigações e compromissos por

parte da Geórgia», apresentou um relatório oral sobre a sua visita de informação a Tbilissi (27-29 de março de

2023) em conjunto com o correlator Deputado Claude Kern, França, ALDE.

• Comité Misto – A Deputada Edite Estrela (PS), Presidente da Delegação e Vice-Presidente da

Assembleia Parlamentar, participou na reunião que teve lugar no dia 26 de abril. A ordem de trabalhos da

reunião, que decorreu à porta fechada, centrou-se na 4.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo do

Conselho da Europa, Reiquiavique, 16-17 de maio de 2023.

O Comité Misto coordena as atividades e mantém as boas relações entre o Comité de Ministros e a

Assembleia. É constituído por um representante de cada Governo Membro e por um número correspondente

de representantes da Assembleia, incluindo o seu Presidente (membros do Bureau e um representante de

cada delegação parlamentar de um Estado-Membro que não esteja nele representado). O Presidente da

Assembleia preside ao Comité Misto. Para exame de uma questão em particular, o Bureau da Assembleia e o

Comité de Ministros podem decidir, de comum acordo, a constituição de um grupo de trabalho misto.

Grupos políticos

Os vários membros da Delegação participaram nas reuniões dos diversos grupos políticos da Assembleia

Parlamentar, nos dias 24 e 26 de abril.