Debates Parlamentares - Diário 064, p. 18 (2023-07-25)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 64

o Presidente da APCE e a Presidência islandesa, bem como a oportunidade para acompanhamento dos

debates e possíveis eventos à margem da Sessão.

Women@PACE

No dia 27 de abril, o grupo «Women@PACE» teve uma

troca de pontos de vista com a Diretora Executiva Adjunta da

ONU Mulheres e Secretária-Geral Adjunta das Nações

Unidas, Anita Bhatia, sobre a inovação e a mudança

tecnológica: progressos no sentido da igualdade entre homens

e mulheres, e sobre o papel dos deputados na aplicação das

conclusões da 67.ª Comissão sobre o Estatuto das Mulheres

(CSW67).

Na sequência de uma decisão do Bureau do grupo

Women@PACE, a reunião foi aberta tanto a mulheres como a

homens.

Comissões, subcomissões e redes parlamentares

Os membros da Delegação participaram nas seguintes reuniões das respetivas comissões e

subcomissões:

• Comissão de Assuntos Políticos e Democracia – Deputada Edite Estrela (PS) e Deputada Isabel

Meirelles (PSD), no dia 27 de abril. A Deputada Isabel Meirelles foi designada, por unanimidade, relatora

de «Promover um Código de Boas Práticas revisto para os referendos».

• Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos – Deputada Catarina Rocha Ferreira (PSD), nos

dias 25, 26 e 27 de abril.

• Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável – Deputado Pedro Cegonho

(PS) e Deputado Nuno Carvalho (PSD), nos dias 24, 26 e 27 de abril.

• Rede de Parlamentares de referência para um Ambiente Saudável – Deputada Edite Estrela (PS),

Vice-Presidente da Rede, e Deputado Pedro Cegonho (PS), Parlamentar de Referência, no dia 26 de abril.

Os membros da Rede de Parlamentares de Contacto para um Ambiente Saudável trocaram impressões

sobre a 4.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, a ter lugar

em Reiquiavique, Islândia, a 16 e 17 de maio de 2023, os

resultados esperados relativamente ao direito a um ambiente

saudável, instando os líderes do Conselho da Europa a colocarem

a proteção do direito a um ambiente seguro, limpo, saudável e

sustentável no topo da agenda. Teve ainda lugar uma troca de

pontos de vista com a Secretária-Geral do Conselho da Europa,

Marija Pejčinović Burić, e com a Embaixadora Ragnhildur

Arnljótsdóttir, Representante Permanente da Islândia junto do

Conselho da Europa. Os membros da Rede analisaram e

aprovaram uma declaração sobre «Um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável: um direito humano

universal».

Numa Resolução adotada em janeiro, a Assembleia instou os Chefes de Estado e de Governo do Conselho

da Europa a assumirem a liderança na proteção do ambiente e na luta contra as alterações climáticas e a

apoiarem um quadro juridicamente vinculativo que garanta o direito a um ambiente seguro, limpo, saudável e

sustentável.

II SÉRIE-D — NÚMERO 6418o Presidente da APCE e a Presidência islandesa, bem como a oportunidade para acompanhamento dos debates e possíveis eventos à margem da Sessão. Women@PACENo dia 27 de abril, o grupo «Women@PACE» teve uma troca de pontos de vista com a Diretora Executiva Adjunta da ONU Mulheres e Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas, Anita Bhatia, sobre a inovação e a mudança tecnológica: progressos no sentido da igualdade entre homens e mulheres, e sobre o papel dos deputados na aplicação das conclusões da 67.ª Comissão sobre o Estatuto das Mulheres (CSW67). Na sequência de uma decisão do Bureau do grupo Women@PACE, a reunião foi aberta tanto a mulheres como a homens. Comissões, subcomissões e redes parlamentaresOs membros da Delegação participaram nas seguintes reuniões das respetivas comissões e subcomissões: • Comissão de Assuntos Políticos e Democracia – Deputada Edite Estrela (PS) e Deputada Isabel Meirelles (PSD), no dia 27 de abril. A Deputada Isabel Meirelles foi designada, por unanimidade, relatora de «Promover um Código de Boas Práticas revisto para os referendos». • Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos – Deputada Catarina Rocha Ferreira (PSD), nos dias 25, 26 e 27 de abril. • Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável – Deputado Pedro Cegonho (PS) e Deputado Nuno Carvalho (PSD), nos dias 24, 26 e 27 de abril. • Rede de Parlamentares de referência para um Ambiente Saudável – Deputada Edite Estrela (PS), Vice-Presidente da Rede, e Deputado Pedro Cegonho (PS), Parlamentar de Referência, no dia 26 de abril. Os membros da Rede de Parlamentares de Contacto para um Ambiente Saudável trocaram impressões sobre a 4.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, a ter lugar em Reiquiavique, Islândia, a 16 e 17 de maio de 2023, os resultados esperados relativamente ao direito a um ambiente saudável, instando os líderes do Conselho da Europa a colocarem a proteção do direito a um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável no topo da agenda. Teve ainda lugar uma troca de pontos de vista com a Secretária-Geral do Conselho da Europa, Marija Pejčinović Burić, e com a Embaixadora Ragnhildur Arnljótsdóttir, Representante Permanente da Islândia junto do Conselho da Europa. Os membros da Rede analisaram e aprovaram uma declaração sobre «Um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável: um direito humano universal». Numa Resolução adotada em janeiro, a Assembleia instou os Chefes de Estado e de Governo do Conselho da Europa a assumirem a liderança na proteção do ambiente e na luta contra as alterações climáticas e a apoiarem um quadro juridicamente vinculativo que garanta o direito a um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável.

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