II SÉRIE-D — NÚMERO 69

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO REFERENTE À REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE DEFESA E SEGURANÇA

(DSC), ECONOMIA E SEGURANÇA (ESC), POLÍTICA (PC) E MEMBROS DA MESA DAS COMISSÕES

PARA A DIMENSÃO CIVIL DA SEGURANÇA (CDS) E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (STC), DA

ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA NATO, QUE TEVE LUGAR EM BRUXELAS, BÉLGICA, DE 20 A 22 DE

FEVEREIRO DE 2023

Decorreu em Bruxelas, Bélgica, entre os dias 20 a 22 de fevereiro de 2023, a reunião conjunta das Comissões

de Defesa e Segurança (DSC), de Economia e Segurança (ESC), e Política (PC) e Officers da Comissão para

a Dimensão Civil da Segurança e da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Parlamentar da NATO

(APNATO).

A Delegação Portuguesa foi composta pelos Srs. Deputados Adão Silva (PSD – Presidente da Delegação),

Marcos Perestrello (PS – Vice-Presidente da Delegação), Dora Brandão (PS) e António Prôa (PSD).

Os trabalhos da reunião decorreram de acordo com a Regra de Chattham House e conforme programa em

anexo.

Reunião do Conselho do Atlântico Norte

A reunião com o Conselho do Atlântico Norte decorreu no Quartel-General da NATO na manhã de dia 20 de

fevereiro, com a participação do Secretário-Geral da NATO, dos Presidentes de Delegação das Delegações

membro da APNATO, dos Presidentes das Delegações Finlandesa e Sueca, membros do Bureau, presidentes

de Comissão e membros das Delegações dos Estados Unidos da América e Canadá, reunião na qual participam

igualmente os Representantes Permanentes junto da NATO.

Na reunião houve lugar ao debate sobre o reforço do apoio à Ucrânia e a implementação das decisões da

Cimeira da NATO de 2022, incluindo o novo Conceito Estratégico da NATO.

Participou na reunião do Conselho do Atlântico Norte o Deputado Adão Silva (PSD), na qualidade de

Presidente da Delegação. Participou igualmente o Embaixador Pedro Costa Pereira na qualidade de

Representante Permanente junto da NATO.

Da parte da tarde, decorreu, no Quartel-General da NATO, a sessão de abertura da reunião conjunta das

Comissões de Defesa e Segurança (DSC), de Economia e Segurança (ESC) e Política (PC), com a participação

de todos os membros das Delegações.

As reuniões de fevereiro, realizadas com carácter anual, constituem uma oportunidade de relevo para o

encontro dos parlamentares com responsáveis, funcionários e peritos da NATO que atualizam os membros

sobre os desenvolvimentos recentes nas diferentes áreas de atuação da NATO.

A sessão de abertura contou com as considerações iniciais da Presidente da Assembleia Parlamentar da

NATO, Joelle Garriaud-Maylam e centrou-se no tema da Guerra da Rússia contra a Ucrânia e o apoio dos

Aliados à Ucrânia e outros parceiros em risco, contando com intervenções de Tom Goffus, Adjunto do Secretário-