20 DE DEZEMBRO DE 2023

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Comissão para a Defesa e Segurança (DSC)

A reunião foi presidida por Alec Shelbrooke (Reino Unido), Presidente da Comissão, tendo nela participado

os Deputados Adão Silva (PSD) e João Torres (PS).

Houve lugar à apresentação das versões revistas dos relatórios da comissão, nomeadamente do relatório

geral «Mantendo uma Base Industrial de Defesa dos Aliados à medida do novo modelo de dissuasão e defesa

da NATO», do relatório especial «A luta da Ucrânia pela liberdade e a resposta global e dos aliados à guerra da

Rússia», do relatório da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança

«Mudança de curso: a rápida evolução da segurança do Mar Báltico após a invasão russa da Ucrânia» e do

relatório da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança «Águas agitadas: como a guerra da

Rússia na Ucrânia altera a segurança do Mar Báltico».

Na reunião da Comissão para a Defesa e Segurança decorreram ainda as intervenções do Ministro da Defesa

da Dinamarca, Troels Lund Poulsen, sobre «O contributo da Dinamarca para a postura de dissuasão e defesa

da NATO», no qual abordou o apoio da Dinamarca à Ucrânia; de Gustav Gressel, Senior Policy Fellow do

European Council of Foreign Relations, sobre «A trajetória da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia»;

de Douglas Barrie, Senior Fellow no International Institute for Strategic Sudies, sobre «A Rússia e a evolução da

ameaça colocada pelos mísseis para a segurança dos aliados»; de Kristian Soby Kristensen, Chefe do

Departamento de Ciência Política da Universidade de Copenhaga, sobre «A segurança no Ártico e o papel da

Dinamarca»; de Marina Vulovic, investigadora do German Institute for International and Security Affairs, sobre

«Desafios políticos e securitários no diálogo Belgrado-Pristina»; e do General Philippe Lavigne, Supreme Allied

Commander Transformation, NATO, sobre «A adaptação da postura de dissuasão e defesa da NATO após a

Cimeira de Vilnius».

A comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia o projeto de resolução «Implementando o

novo quadro de referência da NATO para a dissuasão e defesa», e o projeto de resolução «Reforçando a

estabilidade e a segurança na região do Mar Negro na sequência da invasão massiva da Rússia na Ucrânia».

Comissão Política (PC)

A reunião foi presidida por Brendan Boyle (EUA), Presidente da Comissão, e nela participaram os Deputados

Marcos Perestrello (PS) e António Prôa (PSD).

Na reunião foram apresentadas as versões revistas dos relatórios desta comissão, nomeadamente do

relatório geral «A guerra da Rússia contra a Ucrânia: repensando a ordem global e lições aprendidas para a

NATO». Foram ainda apresentadas as versões preliminares dos relatórios da Subcomissão para as Relações

Transatlânticas sobre «O papel global da China na sequência da guerra da Rússia contra a Ucrânia» e da

Subcomissão para as Parcerias da NATO sobre «O futuro da política Open Door da NATO».

Intervieram na reunião da comissão a Secretária de Estado para a Política Externa, Lisbet Zilmer-Johns,

sobre «A perspetiva dinamarquesa sobre os principais desafios de segurança na área euro-atlântica»; Ruben-

Erik Diaz-Plaja, Gabinete do Secretário-Geral da NATO, sobre «Prioridades da NATO após a Cimeira de

Vilnius»; Gustav Gressel, Senior Policy Fellow do European Council on Foreign Relations, sobre «O longo

caminho para a vitória ucraniana – o regresso da guerra entre as nações industriais e as suas lições»; Stephen

Francis Smith, Alto Comissário da Austrália para o Reino Unido, sobre «Os desafios e oportunidades

estratégicas e económicas para o Indo-Pacífico: uma perspetiva australiana»; e Rachel Rizzo, Atlantic Council,

sobre «Rússia, China e o sul global».

A comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia o projeto de resolução «Aplicar as decisões

da cimeira de Vilnius: acelerar a adaptação da NATO e apoiar a Ucrânia».

Foram realizadas as eleições para os Officers da Comissão Política, tendo o Deputado Marcos Perestrello

(PS) sido reeleito Presidente da Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCNP) e o Deputado António Prôa

(PSD) eleito Vice-Presidente da Subcomissão para as Relações Transatlânticas (PCTR).