20 DE DEZEMBRO DE 2023

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for Military, sobre «Tornando o campo de batalha assético? A miragem da guerra robótica»; e Rune Pilgaard

Nielsen, analista militar, Departamento de Tecnologia Militar do Royal Danish Defence College, sobre «Ponto

de vista sobre a inovação tecnológica e adaptabilidade».

A comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia o projeto de resolução «Promovendo a

proteção das infraestruturas marítimas críticas dos Aliados».

Comissão Permanente (SC)

A Comissão Permanente reuniu no dia 8 de outubro de 2023 e nela participaram os Deputados Adão Silva

(PSD – Presidente da Delegação) e Marcos Perestrello (PS – Vice-Presidente da Delegação).

A sessão foi presidida pelo Presidente da APNATO, Michal Szczerba(Polónia). A agenda da reunião integrou

um debate com o Presidente da delegação ucraniana, Yehor Cherniev, sobre a situação na Ucrânia.

O Presidente da APNATO atualizou os membros sobre as prioridades da presidência e a Secretária-Geral

da APNATO apresentou a atualização do conjunto de atividades e temas da organização para 2023, bem como

a proposta de programa de trabalho para 2024. Destacou o programa de trabalho de 2023, focado em quatro

temas principais, nomeadamente a manutenção do apoio dos aliados à Ucrânia, a operacionalização do

compromisso dos aliados para com os valores democráticos partilhados, a adaptação da postura de dissuasão

e defesa da NATO ao novo ambiente e ameaças e o apoio à adesão da Finlândia, que se tornou o 31.º membro

da NATO a 4 de abril de 2023, e da Suécia à NATO.

Entre as prioridades para 2024 encontram-se a manutenção do apoio à Ucrânia, os desafios tecnológicos e

associados à alteração climática e como melhor regular e equilibrar tecnologias-chave e a evolução e

importância das parcerias.

Decorrendo as eleições por ocasião da Sessão Anual, foram considerados os candidatos propostos para o

Bureau da Assembleia. Nesse quadro, a comissão confirmou a candidatura ao Bureau do Deputado Marcos

Perestrello, para votação em Plenário. O Presidente propôs igualmente a Secretária-Geral Ruxandra Popa para

um novo mandato de dois anos, a partir de dezembro de 2023.

No âmbito da Comissão Permanente, Audronius Azubalis, na qualidade de Co-Presidente do Conselho

Interparlamentar Ucrânia-NATO (UNIC), apresentou as suas propostas para o UNIC, incluindo a proposta de

existência de um relator para o UNIC, tendo sido aprovadas. O Deputado Marcos Perestrello, na qualidade de

co-relator para a revisão das parcerias da NATO, em conjunto com o co-relator Lord Campbell of Pittenweem

(Reino Unido), atualizou os membros sobre a revisão das parcerias da organização, apresentando duas

propostas, aprovadas pela comissão, nomeadamente a designação de um Presidente para as Delegações

Parceiras e a aprovação de uma nova Declaração de Missão.

A comissão adotou ainda as linhas orientadoras para as relações com organizações não governamentais.

Com efeito, na Sessão da Primavera no Luxemburgo, o Bureau e a Comissão Permanente consideraram a

necessidade de a APNATO ter um quadro adequado para aprovar associação com organizações externas. O

documento adotado apresentava assim uma sugestão de linhas orientadoras para revisão e aprovação pela

Comissão Permanente das relações com organizações não institucionais/organizações externas não

governamentais.

Foi ainda aprovada a proposta de acordo de cooperação entre a APNATO e a Câmara de Deputados do

Luxemburgo, para o financiamento, pelo Luxemburgo, de uma posição no Secretariado Internacional da

APNATO para atividades visando o reforço da resiliência democrática na NATO. No âmbito da criação da

Comissão de Pessoal Permanente, foi aprovada a composição, com a Presidência do mesmo pela MP Mimi

Khodeli (Albânia) e a participação de Alec Shelbrooke (UK) e do tesoureiro Wolfgang Hellmich (Alemanha).

A Comissão Permanente recebeu informação do tesoureiro, Wolfgang Hellmich (Alemanha), sobre os

assuntos financeiros, que apresentou aos membros o draft do orçamento para 2024, revisto, com um aumento

de 5 %, considerando o impacto da inflação. A Comissão Permanente recebeu ainda informação sobre a

organização das sessões futuras.