Debates Parlamentares - Diário 014, p. 31 (2024-01-10)

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XII ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 3 - LÍNGUA, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

24 DE JULHO DE 2023, MALABO, GUINÉ EQUATORIAL

1. Aos vinte e quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, pelas nove horas, realizou-se a Reunião da Comissão 3 - Língua, Educação, Ciência e Cultura da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, tendo a mesma sido presidida pelo senhor Deputado Paulo de Carvalho, da delegação de Angola, país que detém a Vice-presidência.

2. Participaram na referida Reunião, Membros de seis (6) países dos nove (9) Parlamentos Membros da Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP), nomeadamente: Angola, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, Verificou-se a ausência justificada do Brasil, Cabo Verde e Timor Leste.

3. Conforme Convocatória da Comissão, do dia 28 de junho de 2023, a Reunião contou com a seguinte Ordem do Dia:

A. Atribuição dos mandatos do Presidente, Vice-Presidente, e do Secretário da Comissão para o período 2023- 2025, nos termos do disposto do artigo 8.° do Regimento das Comissões Especializadas Permanentes da AP-CPLP.

B. Análise de deliberações; C. Proposta de temas e local para a próxima reunião.

4. O Presidente da mesa saudou os presentes e endereçou, a todos os Membros, cumprimentos de boas-vindas. Aproveitou a oportunidade para informar aos presentes que a reunião revestia-se de um momento particular, pelo fato de ser a primeira vez que conduz a reunião em função da ausência do Parlamento de Timor Leste, que detém a presidência Comissão.

5. Seguidamente, submeteu a Ordem do Dia a apreciação dos Membros, tendo a mesma sido aprovada sem emendas.

10 DE JANEIRO DE 2024____________________________________________________________________________________________________________

XII ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 3 - LÍNGUA, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA 24 DE JULHO DE 2023, MALABO, GUINÉ EQUATORIAL 1. Aos vinte e quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, pelas nove horas, realizou-se a Reunião da Comissão 3 - Língua, Educação, Ciência e Cultura da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, tendo a mesma sido presidida pelo senhor Deputado Paulo de Carvalho, da delegação de Angola, país que detém a Vice-presidência. 2. Participaram na referida Reunião, Membros de seis (6) países dos nove (9) Parlamentos Membros da Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP), nomeadamente: Angola, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, Verificou-se a ausência justificada do Brasil, Cabo Verde e Timor Leste. 3. Conforme Convocatória da Comissão, do dia 28 de junho de 2023, a Reunião contou com a seguinte Ordem do Dia: A. Atribuição dos mandatos do Presidente, Vice-Presidente, e do Secretário da Comissão para o período 2023- 2025, nos termos do disposto do artigo 8.° do Regimento das Comissões Especializadas Permanentes da AP-CPLP. B. Análise de deliberações; C. Proposta de temas e local para a próxima reunião. 4. O Presidente da mesa saudou os presentes e endereçou, a todos os Membros, cumprimentos de boas-vindas. Aproveitou a oportunidade para informar aos presentes que a reunião revestia-se de um momento particular, pelo fato de ser a primeira vez que conduz a reunião em função da ausência do Parlamento de Timor Leste, que detém a presidência Comissão. 5. Seguidamente, submeteu a Ordem do Dia a apreciação dos Membros, tendo a mesma sido aprovada sem emendas. 10 DE JANEIRO DE 2024____________________________________________________________________________________________________________31

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