A. Atribuição dos mandatos do Presidente, Vice-Presidente, e do Secretário da Comissão para o período 2023-2025, nos termos do disposto do artigo 8.° do Regimento das Comissões Especializadas Permanentes;

6. Com base na proposta de Deliberação n.º 1/2023, a Comissão 3 será presidida durante o mandato 2023/2025, pelo Deputado da Assembleia Nacional de Angola, Paulo de Carvalho; a Vice-presidência pelo Sr. Deputado Nicolau dos Santos, da Assembleia Nacional Popular da Guiné Bissau; e o Secretário, o Sr. Deputado da Assembleia da República de Portugal, António Maló de Abreu. A atribuição dos lugares da mesa foi acolhida por unanimidade, pelos presentes.

B. Análise de deliberações

7. Com relação ao segundo ponto da agenda, não havendo qualquer deliberação, passou-se ao ponto seguinte.

C. Proposta de temas e local para a próxima reunião

8. Após discussões, ficou acordado que seja elaborado um plano de atividades em que esteja prevista a realização de 3 reuniões da Comissão por ano, nos meses de Março, Junho e Novembro. A primeira reunião será via zoom, ainda durante o ano corrente, em Novembro. Seguidamente, em Março de 2024, será realizada a primeira reunião presencial da Comissão, na cidade de Luanda (Angola). Em Novembro de 2024, em Lisboa ou Coimbra (Portugal), discutir-se-á o tema "Universidades de Língua Portuguesa".

A seguir, foram propostos os seguintes temas, para as próximas reuniões: "Ratificação do acordo ortográfico da Língua Portuguesa" e "Difusão e o ensino da Língua Portuguesa na República da Guiné Equatorial e em Timor Leste".

9. Esgotados os pontos da Ordem do Dia, o Presidente da mesa proferiu as Palavras Finais, tendo apelado ao apoio e colaboração de todos os Membros no sentido de se implementarem as atividades planificadas.

10. Lida, aprovada e assinada pelos Deputados presentes.

Malabo, 24 de julho de 2023.

II SÉRIE-D — NÚMERO 14____________________________________________________________________________________________________________

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