Debates Parlamentares - Diário 021, p. 32 (2024-03-16)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 21

Faced with the grim reality that in the struggle between democratic ideals and autocratic tendencies, the

darkest moments of the last century have again resurfaced.

And while we remain entirely committed to continue supporting our government´s full spectrum of

assistance to Ukraine – be it political, financial, humanitarian or military – it is time that we strive to further

engage other regions, namely Africa and Latin America in this fight.

This fight, dear colleagues, represents a defining moment within our generation. It is a foundational fight for

the future of democracy and international law. One that summons all who want a rules-based international

order, where freedom, peace and security are intrinsic values of coexistence.

And the impact of the war is truly global. We have witnessed increased food insecurity in developing

countries, rising worldwide energy prices, obscure financial flows to pariah states and WAGNER mercenaries

operating throughout Europe’s southern neighborhood.

Therefore, we should strive to engage further our partners in the global south in order to build a broader

coalition. The Kremlin’s rhetoric and reach must be countered. As parliamentarians, we can contribute by

maintaining an open dialogue on this issue with members of African and Latin American parliaments and help

deconstruct the false narratives promoted by Russia.

Let us be clear – Russia has no historical right to what was once considered the sphere of influence of the

Russian Empire and peace can only be achieved by the unconditional withdrawal of the Russian occupying

forces from Ukrainian territory.

These are the tenets that underline our common position.

I urge you, dear colleagues, to not let time weaken our resolve.

A Sessão Plenária decorreu com normalidade e considerável sentido de união entre as delegações. Os

votos de solidariedade com Israel e as notas de apreensão com a atual situação no Médio Oriente foram

tónicas dominantes na maioria das intervenções. Certos participantes, nomeadamente da Bósnia e

Herzegovina, da Suécia e da NATO, defenderam a criação de um tribunal independente que garanta maior

eficácia no julgamento de crimes de guerra e crimes contra humanidade. A maioria dos países expressaram

também a aprovação da perspetiva da Ucrânia se tornar, eventualmente e com os necessários critérios de

adesão reunidos, Estado-Membro da União Europeia.

De destacar, contudo, a intervenção do Presidente da Assembleia Nacional da Turquia, Numan Kurtulmuş,

por ter gerado algum desconforto na sala e ter saído das ideias chave referidas pelos outros oradores. O

Presidente Kurtulmuş começou por expressar apoio à causa ucraniana e enalteceu o papel da Turquia como

mediadora do conflito. Porém, o tom do discurso rapidamente escalou para a situação no Médio Oriente com

críticas a Tel Aviv e, no que a Turquia considera, grandes falhas no sistema internacional atual, assim como a

necessidade de um cessar-fogo urgente e de ajuda humanitária a Gaza.

Como resultado da Cimeira, foi adotada uma Declaração Conjunta na qual todos os participantes

abordaram os pontos acima referidos, incluindo a perseguição política dos tártaros da Crimeia e a supressão

da sua identidade nacional, a contínua militarização russa da península da Crimeia, a decisão unilateral da

Rússia de suspender a sua participação na Iniciativa do Grão do mar Negro e o bloqueio russo ao mar Negro.

Na Declaração Conjunta, os participantes na Cimeira manifestaram igualmente a sua intenção de continuar a

prestar à Ucrânia todo o apoio possível nos seus esforços de guerra e na reconstrução do país no pós-guerra,

de prestar assistência à Ucrânia durante o processo de adesão à União Europeia e de apoiar as investigações

criminais internacionais sobre os crimes de guerra cometidos pela Rússia nos territórios ocupados da Ucrânia.

Palácio de São Bento, 12 de março de 2024.

A Assessora Parlamentar, Ana Maria Guapo.

ANEXOS

Anexo 1 – Agenda da Cimeira;

Anexo 2 – Lista de participantes;

Anexo 3 – Lista de oradores;

Anexo 4 – Declaração Conjunta.

II SÉRIE-D — NÚMERO 21 32 Faced with the grim reality that in the struggle between democratic ideals and autocratic tendencies, the darkest moments of the last century have again resurfaced. And while we remain entirely committed to continue supporting our government´s full spectrum of assistance to Ukraine – be it political, financial, humanitarian or military – it is time that we strive to further engage other regions, namely Africa and Latin America in this fight. This fight, dear colleagues, represents a defining moment within our generation. It is a foundational fight for the future of democracy and international law. One that summons all who want a rules-based international order, where freedom, peace and security are intrinsic values of coexistence. And the impact of the war is truly global. We have witnessed increased food insecurity in developing countries, rising worldwide energy prices, obscure financial flows to pariah states and WAGNER mercenaries operating throughout Europe’s southern neighborhood. Therefore, we should strive to engage further our partners in the global south in order to build a broader coalition. The Kremlin’s rhetoric and reach must be countered. As parliamentarians, we can contribute by maintaining an open dialogue on this issue with members of African and Latin American parliaments and help deconstruct the false narratives promoted by Russia. Let us be clear – Russia has no historical right to what was once considered the sphere of influence of the Russian Empire and peace can only be achieved by the unconditional withdrawal of the Russian occupying forces from Ukrainian territory. These are the tenets that underline our common position. I urge you, dear colleagues, to not let time weaken our resolve. A Sessão Plenária decorreu com normalidade e considerável sentido de união entre as delegações. Os votos de solidariedade com Israel e as notas de apreensão com a atual situação no Médio Oriente foram tónicas dominantes na maioria das intervenções. Certos participantes, nomeadamente da Bósnia e Herzegovina, da Suécia e da NATO, defenderam a criação de um tribunal independente que garanta maior eficácia no julgamento de crimes de guerra e crimes contra humanidade. A maioria dos países expressaram também a aprovação da perspetiva da Ucrânia se tornar, eventualmente e com os necessários critérios de adesão reunidos, Estado-Membro da União Europeia. De destacar, contudo, a intervenção do Presidente da Assembleia Nacional da Turquia, Numan Kurtulmuş, por ter gerado algum desconforto na sala e ter saído das ideias chave referidas pelos outros oradores. O Presidente Kurtulmuş começou por expressar apoio à causa ucraniana e enalteceu o papel da Turquia como mediadora do conflito. Porém, o tom do discurso rapidamente escalou para a situação no Médio Oriente com críticas a Tel Aviv e, no que a Turquia considera, grandes falhas no sistema internacional atual, assim como a necessidade de um cessar-fogo urgente e de ajuda humanitária a Gaza. Como resultado da Cimeira, foi adotada uma Declaração Conjunta na qual todos os participantes abordaram os pontos acima referidos, incluindo a perseguição política dos tártaros da Crimeia e a supressão da sua identidade nacional, a contínua militarização russa da península da Crimeia, a decisão unilateral da Rússia de suspender a sua participação na Iniciativa do Grão do mar Negro e o bloqueio russo ao mar Negro. Na Declaração Conjunta, os participantes na Cimeira manifestaram igualmente a sua intenção de continuar a prestar à Ucrânia todo o apoio possível nos seus esforços de guerra e na reconstrução do país no pós-guerra, de prestar assistência à Ucrânia durante o processo de adesão à União Europeia e de apoiar as investigações criminais internacionais sobre os crimes de guerra cometidos pela Rússia nos territórios ocupados da Ucrânia. Palácio de São Bento, 12 de março de 2024. A Assessora Parlamentar, Ana Maria Guapo. ANEXOS Anexo 1 – Agenda da Cimeira; Anexo 2 – Lista de participantes; Anexo 3 – Lista de oradores; Anexo 4 – Declaração Conjunta.

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