II SÉRIE-D — NÚMERO 2

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA NA VISITA CONJUNTA DA

SUBCOMISSÃO PARA AS TENDÊNCIAS TECNOLÓGICAS E A SEGURANÇA (STCTTS) DA COMISSÃO

DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DA SUBCOMISSÃO PARA AS RELAÇÕES ECONÓMICAS

TRANSATLÂNTICAS (ESCTER) DA COMISSÃO DE ECONOMIA E SEGURANÇA (ESC), DA ASSEMBLEIA

PARLAMENTAR DA NATO, A WASHINGTON, DC, E A BALTIMORE, MA, NOS ESTADOS UNIDOS DA

AMÉRICA, QUE DECORREU DE 5 A 9 DE JUNHO DE 2023

Deputados da Delegação:

Dora Brandão (Grupo Parlamentar do Partido Socialista);

Olga Silvestre (Grupo Parlamentar do Partido Socialista Democrata).

A Delegação portuguesa representativa das Comissões e Subcomissões, supra referidas, em visita conjunta,

apresentam o seu relatório:

Tópicos discutidos:

– A robótica e os sistemas autónomos;

– Os desafios postos às relações transatlânticas;

– Os aliados na economia transatlântica num contexto de ordem internacional;

– Inovação e segurança;

– A segurança energética, a resiliência económica e a guerra feita pela Rússia;

– A guerra contra a Ucrânia e a necessidade de reconstrução do país.

Todos estes desafios foram amplamente estudados e discutidos em profundidade pela Delegação de 31

Parlamentares dos 15 Estados-Membros da NATO presentes entre os dias 5 a 9 de junho de 2023 com a

Delegação do Congresso dos Estados Unidos para a AP da OTAN, altos funcionários da administração,

diplomatas, especialistas e cientistas.

A liderança da Delegação foi assumida por John Spellar (Reino Unido), Presidente da Subcomissão das

Relações Económicas Transatlânticas da AP da NATO e Kevan Jones (Reino Unido), Presidente da

Subcomissão de Tecnologia e Segurança.

A Delegação discutiu e tomou conhecimento das preocupações em que uma nova era estratégica em que os

concorrentes comungam dos valores democráticos num respeito pelo Estado de direito. Torna-se cada vez mais

necessário reforçar a Aliança face a uma Rússia revanchista que iniciou uma guerra ilegal contra a Ucrânia,

identificando-o e respondendo a desafios comerciais e tecnológicos partilhados com implicações

geoestratégicas, particularmente os que emanam da China, a resolução de litígios comerciais transatlânticos

pendentes, o reforço da postura dissuasiva e da defesa da NATO e a salvaguarda da Ordem Internacional

baseada em regras.

Um dos pontos abordados foi o de como melhor enfrentar um crescente desafio tecnológico e de segurança

e o bem-estar económico da comunidade de países democráticos.

Através da reunião com o Grupo de Iniciativas Industriais de Defesa e o seu Programa de Tecnologia

Estratégicos no Centro de Estudo e Estratégia Internacionais (ESIS), a Delegação tomou conhecimento da