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29 | - Número: 014 | 24 de Janeiro de 2009

ÍNDICE IDEoGrÁFICo
ABuSo DE DIrEIto
ACESSo Acesso diferido Acesso extra-procedimental Acesso faseado Acesso imediato Acesso intermédio de médico Acesso livre Acesso parcial Acesso procedimental Acesso pelo próprio
ACIDENtE
ACorDo DE CooPErAÇÃo
ACtA
ACuMuLAÇÃo DE FuNÇÕES
ADMINIStrAÇÃo ABErtA
AJuDAS DE CuSto
ÂMBIto Âmbito objectivo da LAdA Âmbito subjectivo da LAdA
AProVEItAMENto ESCoLAr
ArQuIVo
ASSoCIAÇÃo PÚBLICA
AtEStADo MÉDICo