329 | - Número: 021 | 2 de Abril de 2009

CONFIDENCIAL  5. Melhorar  a  Qualificação  dos  Recursos  Humanos  –  nomeadamente  através  do 
desenvolvimento de um amplo plano de formação interna. 
  Parque Prisional No ano de 2008,  o parque prisional era composto por 50 Estabelecimentos Prisionais – 
17 Centrais, 4 Especiais, 28 Regionais e 1 Cadeia de Apoio – distribuídos de Norte a Sul 
do  país,  bem  como  pelas  Regiões  Autónomas  da  Madeira  e  dos  Açores,  com  uma 
capacidade total de 12 149 lugares. 
Os estabelecimentos especiais são assim designados em função da população para que 
estão vocacionados – 2 para mulheres, 1 para jovens adultos e 1 hospital prisional.  
Nos  estabelecimentos  prisionais  centrais  está  incluído  o  EP  Évora,  vocacionado 
exclusivamente para alojar reclusos que, por força das funções anteriormente exercidas, 
carecem  de  especial  protecção,  nomeadamente,  indivíduos  pertencentes  a  forças  de 
segurança. 
Os  estabelecimentos  prisionais  estão  classificados,  em  função  da  segurança,  como 
fechados, mistos e de segurança máxima.  
De segurança máxima existe o  EP Monsanto, o qual entrou em funcionamento em Maio 
de 2007, e se destina a  reclusos relacionados com crimes violentos, nomeadamente, 
ligados a redes de tráfico de estupefacientes e à criminalidade transnacional organizada, 
bem como a reclusos com alterações significativas de comportamento, susceptíveis de 
criar  situações  graves  para  a  segurança  do  próprio,  do  sistema  prisional  e  da 
comunidade. 
Existem ainda em funcionamento duas secções de segurança, instaladas junto de dois 
estabelecimentos  prisionais  centrais  (EP  Paços  de  Ferreira  e  EP  Linhó),  vocacionadas 
para alojamento temporário de reclusos em regime de segurança.