2 | - Número: 032 | 17 de Julho de 2009

SECRETÁRIA-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Seminário Informativo de Secretários-Gerais dos Parlamentos da CPLP, que teve lugar na Assembleia da República de 29 de Junho a 3 de Julho de 2009

O Seminário Informativo de Secretários-Gerais dos Parlamentos da CPLP teve lugar na Assembleia da República de Portugal, entre 29 de Junho e 3 de Julho de 2009 e foi realizado no âmbito das Recomendações produzidas e aprovadas, recorrentemente nos vários encontros da ASG PLP e concretizadas no quadro do IX Encontro da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP), decorrido sob o impulso do seu Presidente, na Cidade da Praia de 10 a 13 de Novembro de 2008.
Participaram no Seminário o Secretário-Geral da Assembleia Nacional de Angola, o Director-Geral da Câmara dos Deputados do Brasil e os Secretários-Gerais da Assembleia Nacional de Cabo Verde, da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, da Assembleia da República de Moçambique, da Assembleia da República de Portugal (ARP), da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe e do Parlamento Nacional de Timor-Leste. Integraram, ainda, os trabalhos do Seminário as Secretárias-Gerais Adjuntas da Assembleia da República e os responsáveis pelos Serviços do Parlamento português com ligação às matérias agendadas e os colaboradores designados pelos Secretários-Gerais.
A abertura oficial do Seminário foi feita para Secretária-Geral da Assembleia da República, Conselheira Adelina Sá Carvalho, que saudou o Sr. Presidente da ASG PLP, Secretário-Geral da ANP Guiné Bissau, Dr.
Orlando Silva, sob cujos auspícios este Seminário, incluído na programação da sua presidência, tem lugar; o Secretário-Geral da AN São Tomé e Príncipe, que assegura o Secretariado da Assembleia Parlamentar da CPLP, instituída no passado mês de Abril em STP; o Secretário-Geral da ANA de Angola, Dr. Pedro Neri, por ser a primeira vez que temos o grato prazer de o ter connosco neste tipo de reunião ; e ainda cada um dos restantes membros da ASG PLP. A todos deu as boas-vindas e manifestou o desejo de que este Encontro conduza ao reforço das relações pessoais e institucionais, com ele se buscando ainda obter resultados profícuos no âmbito da partilha de conhecimentos e experiências.
No decurso da sua intervenção, a Secretária-Geral da ARP apelou ainda a que este seminário decorresse em clima de total informalidade de forma a que os debates possam fluir com plena abertura e profundidade.
Concluiu com a apresentação do Programa oficial constante do Seminário, desejando a todos uma excelente estadia em Portugal.
Os trabalhos desenvolvidos durante os cinco dias agendados para o efeito, incidiram, fundamentalmente, nas seguintes áreas: a) Administrativa e financeira – Os recursos humanos e estatuto para os trabalhadores parlamentares; Os recursos humanos e a preparação do Orçamento da AR; Sistema Integrado de Gestão; b) Documentação, Informação e Comunicação – Os arquivos nos Parlamentos; Internet e Portal da AR; Canal Parlamento e site da ASGPLP; c) Protocolo e Relações Internacionais nos Parlamentos; d) TICs – Directório único; e) Transparência e fiscalização – Transparência no trabalho parlamentar; desmaterialização de perguntas e respostas; f) Remodelação da Sala das Sessões – um Hemiciclo para o Sec. XXI – as componentes patrimonial e as áreas informática, áudio, votação electrónica, redacção e audiovisuais; g) O papel dos Secretários-Gerais no âmbito da Assembleia Parlamentar da CPLP, matéria explanada pelo Sr. Secretário-Geral da ANSTP.

Recordando os objectivos da ASGPLP consagrados nos respectivos Estatutos, salientam-se: A promoção do desenvolvimento da cooperação técnico-parlamentar comum; a contribuição para a modernização das instituições parlamentares; o reforço do contacto pessoal e institucional dos seus membros.