3 | - Número: 032 | 17 de Julho de 2009

Tomando em consideração a diferenciação constante dos perfis dos países que compõem a CPLP, as respectivas especificidades económicas, sociais e culturais e tendo em conta os objectivos da cooperação interparlamentar e, nessa medida, o aprofundamento dos elos de amizade que presidem ao relacionamento entre os Parlamentos de Língua Portuguesa, foi dada particular relevância aos seguintes aspectos: • Troca de experiências e análise conjunta de diferentes perspectivas sobre temas comuns, atendendo às particularidades próprias de cada país; • O impacto da utilização das novas tecnologias no aumento da transparência nos procedimentos técnico-parlamentares no reforço dos sistemas democráticos; neste caso, é de salientar a agilização dos procedimentos como contributo para a mudança das mentalidades, com vista ao progresso e consolidação dos processos democráticos no seu contexto real; • A análise de novas formas de abordagem à vertente política, visando dotar os Parlamentos dos instrumentos adequados a uma operacionalização dos processos ou ao seu aperfeiçoamento, no quadro da sua modernização, tendo em vista a aproximação entre as instituições parlamentares da CPLP, sobretudo no que se refere à comunicação e partilha de informação.
• Reflexão sobre a divulgação da informação e os critérios que lhe estão subjacentes.

Os Secretários-Gerais e o Director-Geral, tendo em consideração a natureza e conteúdo deste Seminário e com a anuência do Presidente da ASG PLP, deliberaram que o mesmo se constitua como o X Encontro dos membros da ASSOCIAÇÃO, tendo ainda deliberado: – Preparar, sob a coordenação do Presidente da ASGPLP, a edição da Revista, para efeito do que se comprometeram a enviar, até 31 de Outubro, os respectivos textos; – Que o XI Encontro tenha lugar em Maputo, sob a presidência do Sr. Secretário-Geral da AR de Moçambique.

Na cidade de Lisboa aos 3 de Julho de 2009.

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