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191 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Baixa comissão distribuição inicial generalidade Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território DAR II série A n.º 38, de 2005-07-28 Retirada da iniciativa em 2007-10-03

Projecto de Lei n.º 16/X/1 Autoria: BE Primeiro Subscritor: João Teixeira Lopes Título: Criação da área protegida da reserva Ornitológica do Mindelo. Publicação DAR II série A n.º 4, de 2005-04-02 Baixa comissão distribuição inicial generalidade Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território Relatores: Renato Sampaio (PS) Retirada da iniciativa em 2007-10-03

Projecto de Lei n.º 20/X/1 Autoria: PS Primeiro Subscritor: Maria do Rosário Carneiro Título: Sobre a suspensão provisória com carácter obrigatório do Processo Penal em certos casos de interrupção voluntária de gravidez.
Publicação DAR II série A n.º 4, de 2005-04-02 Baixa comissão distribuição inicial generalidade Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias DAR II série A n.º 40, de 2008-01-14 Comunicação da Comissão dando conta da retirada da iniciativa Retirada da iniciativa em 2008-01-04 Projecto de Lei n.º 67/X/1 Autoria: PCP Primeiro Subscritor: Odete Santos Título: Revoga o Código do Trabalho e aprova uma nova legislação laboral. Publicação DAR II série A n.º 16, Supl., de 2005-05-20 Publicação em Separata Separata n.º 21, de 2005-07-04 Rectificação da iniciativa DAR II série A n.º 24, de 2005-06-17 Baixa comissão distribuição inicial generalidade Comissão de Trabalho e Segurança Social / Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Retirada da iniciativa em 2008-06-27 DAR I série n.º 100, de 2008-06-28 Comunicação do Grupo Parlamentar do PCP dando conta da retirada da iniciativa DAR II série A n.º 122, de 2008-06-28

Projecto de Lei n.º 73/X/1 Autoria: BE Primeiro Subscritor: Francisco Louçã Título: Altera o código do imposto municipal sobre imóveis no caso dos prédios cuja propriedade esteja registada em regiões com regime fiscal claramente mais favorável. Publicação DAR II série A n.º 17, de 2005-05-21 Baixa comissão distribuição inicial generalidade Comissão de Orçamento e Finanças Retirada da iniciativa em 2008-05-14

Projecto de Lei n.º 77/X/1 Autoria: BE Primeiro Subscritor: Alda Macedo