2 | - Número: 006 | 12 de Dezembro de 2009

CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO CRIMINAL

Acta da eleição dos seus membros

Aos dez dias do mês de Dezembro de dois mil e nove procedeu-se à eleição para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de informação Criminal (CFSIIC).
O resultado obtido foi o seguinte:

Votantes — 193 Votos sim — 144 Votos brancos — 44 Votos nulos — 5

Nos termos legais aplicáveis, e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de informação Criminal (CFSIIC) os seguintes candidatos:

Efectivos: António Ribeiro Gameiro, do PS; Luís Filipe Garrido Pais de Sousa, do PPD/PSD; Maria Isabel Solnado Porto Oneto, do PS.

Suplentes: Paulo Joaquim Borges Linhares Dias, do PS; Pedro Alexandre Ferreira Mendes Marinho Falcão, do PPD/PSD; João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano, do PS.

Para constar se lavrou a presente acta que vai ser devidamente assinada.

Os Deputados escrutinadores: Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos — Maria Paula Graça Cardoso — Rosa Maria Albernaz.

——— COMISSÃO PARA A COORDENAÇÃO DA GESTÃO DOS DADOS REFERENTES AO SISTEMA JUDICIAL

Acta da eleição dos seus membros

Aos dez dias do mês de Dezembro de dois mil e nove procedeu-se à eleição para a Comissão para a Coordenação da Gestão dos Dados Referentes ao Sistema Judicial.
O resultado obtido foi o seguinte:

Votantes — 193 Votos sim — 140 Votos brancos — 47 Votos nulos — 6

Nos termos legais aplicáveis, e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para a Comissão para a Coordenação da Gestão dos Dados Referentes ao Sistema Judicial os seguintes candidatos:

Efectivos: Maria Helena Terra de Oliveira, do PS;