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15 | - Número: 011 | 11 de Janeiro de 2010

ÁREA ORGÂNICO-FUNCIONAL N.º REF SÉRIES/SUBSÉRIES DOCUMENTAIS FASE ACTIVA1 F. SEMI-ACTIVA2 DF3 OBS CPP – Cooperação Parlamentar ao abrigo de Protocolo(8)

105 Protocolo 6 meses — C (8) Os países de cooperação são: Angola, Cabo Verde, GuinéBissau, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste, sendo a documentação produzida e organizada com os mesmos critérios.
106 Programa Pelo tempo de duração do Programa — C 107 Relatórios elaborados no âmbito das visitas do PAR Pelo tempo de duração do Programa — C 108 Avaliações intercalares e finais Pelo tempo de duração do Programa — C 109 Programa da missão Pelo tempo de duração do Programa — C 110 Relatório da missão Pelo tempo de duração do Programa — C 111 Programas de Formação Pelo tempo de duração do Programa — C 112 Relatórios de estágio Pelo tempo de duração do Programa — C 113 Outras acções no âmbito do Programa Pelo tempo de duração do Programa — C 114 Assistência financeira e material Pelo tempo de duração do Programa — C