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10 | - Número: 011 | 11 de Janeiro de 2010

ÁREA ORGÂNICO-FUNCIONAL N.º REF SÉRIES/SUBSÉRIES DOCUMENTAIS FASE ACTIVA1 F. SEMI-ACTIVA2 DF3 OBS 51 Comunicações com a Embaixada Um ano após o fim da Legislatura — E 52 Documentos sob reserva Um ano após o fim da Legislatura — C 5 – Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa – OSCE(6) 53 Formulários de inscrições Um ano após o fim da Legislatura — E (6) A OSCE tem uma Reunião Plenária e várias Conferências, sendo as fixas a Conferência de Outono e a Conferência do Inverno. Poderá, ainda, agendar outros eventos. As séries documentais são as mesmas em todos os casos, exceptuando as SR 60 e 61, que apenas existem na Reunião Plenária.
54 Autorizações de deslocação de Deputados Um ano após o fim da Legislatura — E 55 Informações gerais sobre as reuniões Um ano após o fim da Legislatura — E 56 Listas de participantes Um ano após o fim da Legislatura — C(3) 57 Comunicações com a Embaixada Um ano após o fim da Legislatura — E 58 Intervenções Um ano após o fim da Legislatura — C 59 Emendas propostas e/ou subscritas por Deputados portugueses na Conferência do Outono Um ano após o fim da Legislatura — C 60 Declaração Final Um ano após o fim da Legislatura — E 61 Relatórios Um ano após o fim da Legislatura — C