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229 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010

Quadro III.3 – SS – Evolução da situação financeira da Segurança Social (em milhares de euros) Grupos Patrimoniais 2006 2007 2008 Variação 2007/06 Variação 2008/07 Valor % Absoluta % Absoluta % Activo Líquido Imobilizado 516 836,2 532 939,8 458 456,9 3,7 16 103,6 3,1 (74 482,9) (14,0) Existências 2 076,8 1 734,9 2 123,8 0,0 (341,9) (16,5) 388,9 22,4 Dívidas de Terceiros 2 864 042,2 1 687 836,5 1 656 475,6 13,3 - - - - Dívidas de Terceiros (valor corrigido) - 1 772 355,9 - - (1 091 686,3) (38,1) (115 880,3) (6,5) Disponibilidades 8 115 281,2 9 131 721,1 10 087 474,6 81,0 1 016 439,9 12,5 955 753,5 10,5 Acréscimos e Diferimentos 264 584,3 158 562,6 242 613,2 2,0 (106 021,7) (40,1) 84 050,6 53,0 Total (publicado na CGE) 11 762 820,7 11 512 794,9 12 447 144,1 100 (250 025,8) - 934 349,2 - Total (valor corrigido) - 11 597 314,3 - - (165 506,4) (1,4) 849 829,8 7,3 Fundos Próprios 11 029 421,0 10 870 881,6 11 638 185,6 93,5 (158 539,4) (1,4) 767.304,0 7,1 Património 9 215 746,5 9 701 676,1 8 904 692,5 71,5 485 929,6 5,3 (796 983,6) (8,2) Ajustamentos de partes de capital em empresas 229,6 229,6 229,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Reservas de reavaliação 7 354,4 7 354,4 2 642,3 0,0 0,0 0,0 (4 712,1) (64,1) Reservas 1 248 550,0 1 076 816,7 1 080 837,1 8,7 (171 733,3) (13,8) 4 020,4 0,4 Resultados transitados (1 216 693,3) (1 386 468,5) (1 037 996,4) (8,3) (169 775,2) 14,0 348 472,1 (25,1) Resultado líquido do exercício 1 774 233,8 1 471 273,3 2 687 780,5 21,6 (302 960,5) (17,1) 1 216 507,2 82,7 Passivo 733 399,8 726 428,7 808 958,5 6,5 (6 971,1) (1,0) 82 529,8 11,4 Provisões para riscos e encargos 164,4 117,1 117,1 0,0 (47,3) (28,8) 0,0 0,0 Dívidas a Terceiros 270 342,1 156 025,5 261 330,1 2,1 - - - - Dívidas a Terceiros (Valor corrigido) - 240 545,0 (29 797,1) (11,0) 20 785,1 8,6 Acréscimos e diferimentos 462 893,3 485 766,6 547 511,3 4,4 22 873,3 4,9 61 744,7 12,7 Total (publicado na CGE) 11 762 820,7 11 512 794,9 12 447 144,1 100 (250 025,8) - 934 349,2 - Total (valor corrigido) - 11 597 314,3 - - (165 506,4) (1,4) 849 829,8 7,3 Fonte: Contas da Segurança Social

Conforme referido no Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2007, o balanço apresentado na Conta da Segurança Social desse mesmo ano foi objecto, pela própria Segurança Social, de uma correcção, ainda não publicada1, à subavaliação do activo e do passivo, no montante de € 84,5 milhões. O Tribunal de Contas não pode deixar de assinalar este facto, dado que a correcção não prevalece sobre a informação constante na Conta da Segurança Social que integrou a Conta Geral do Estado apresentada à Assembleia da República.

Relativamente à evolução do balanço no período considerado, assinala-se o seguinte:

 em 31 de Dezembro de 2008, o património da Segurança Social, avaliado através do activo líquido total, ascende a € 12.447,1 milhões. O acréscimo de 7,3%, relativamente ao período 1 Mas, comunicada à Direcção-Geral do Orçamento para os devidos efeitos por ofício do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP n.º 12360/2008, de 17 de Julho de 2008.