75 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010

O indicador de fiabilidade tempestiva representa o peso relativo da informação original registada no período tempestivo face à informação total ponderada pelo desfasamento verificado entre ambas.
Note-se que este indicador pondera não só os atrasos no registo da informação como a dimensão das alterações efectuadas à informação original. Saliente-se ainda que este indicador permite aferir a evolução entre sucessivos períodos homólogos e comparar, para o mesmo período de incidência, os desempenhos das entidades intervenientes no processo de contabilização. O quadro e gráfico seguintes mostram a evolução do indicador de fiabilidade tempestiva1 da informação original face à definitiva.

Quadro II.4 – Evolução do indicador de fiabilidade tempestiva (em percentagem) Indicador 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Com passivos financeiros 21,8 28,5 27,4 22,1 12,5 14,6 49,2 Sem passivos financeiros 35,0 51,4 49,3 41,9 18,9 63,2 26,0 Fonte: SCR e SGR

Os resultados mostram que o valor da informação original prestada de forma tempestiva correspondeu a apenas 49,2% do valor da informação total, o que significa que apenas 49,2% da informação registada no período tempestivo pode ser considerada fiável face à definitiva. O registo das receitas orçamentais não efectivas (passivos financeiros), pelo seu peso na receita total, influenciam de forma significativa os resultados do indicador, o que tem justificado que, como análise complementar, também se proceda ao seu apuramento sem considerar essas receitas. Até 2008, a prática que vinha sendo seguida consistia em efectuar o registo dos passivos financeiros pela sua totalidade, com data-valor de 31 de Dezembro de cada ano e através da última das operações orçamentais de encerramento da respectiva Conta, a qual só era executada após Abril do ano seguinte.
Por esta razão, como se evidencia no gráfico seguinte, o cálculo do indicador sem passivos financeiros apresentava sempre valores superiores aos do seu apuramento considerando o total dos registos.

Gráfico II.3 – Evolução do indicador de fiabilidade tempestiva
1 O indicador de fiabilidade tempestiva é também aplicado à informação registada na contabilidade da tesouraria do Estado como se reporta no ponto 2.8.
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2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
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Anos
IFT
Com passivos financeiros
IFT Sem passivos financeiros