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124 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

O gráfico seguinte representa a execução do PIDDAC por natureza de despesa nos vários ministérios. Gráfico IV.10 – PIDDAC executado por natureza de despesa e ministério (em milhões de euros)

Fonte: CGE de 2008 e SIPIDDAC.

O que o gráfico de imediato evidencia é o elevado peso das despesas correntes na estrutura do PIDDAC executado em alguns ministérios, pouco condizente com a natureza de investimento intrínseca do PIDDAC1. Destacam-se, pela negativa, o MADRP (57%) e o MAI (49%). Com um peso ainda muito significativo surgem o MCTES (27,1%), o MTSS (37,7%), o MAOTDR (35,9%) e a PCM (38,4%).

Em sentido contrário, isto é, assumindo as despesas de capital maior preponderância, destacam-se positivamente o MEI (98,1%), o MOPTC (97,9%) e o ME (97,7%). 4.2.7 – Despesa por região

Na perspectiva regional, cerca de 40% da despesa não teve afectação geográfica específica: Várias NUT2 do Continente (20,8%), Várias NUT do País (17,9%) e Estrangeiro (1,3%).

A despesa executada por NUT concentrou-se na Região Norte (22,5%), Lisboa e Vale do Tejo (15,9%), Região Centro (11,9%), Região de Alentejo (6,7%), Algarve (2,4%) e Regiões Autónomas (0,6% – os Açores 1 A circular Série A n.º 1338, da DGO, de 1 de Abril de 2008, refere no ponto 4. - Procedimentos a ter em conta na inscrição/reinscrição de medidas e projectos - que as entidades coordenadoras dos programas orçamentais devem observar rigorosamente a “exclusão das rubricas de classificação económica, nomeadamente relativas a despesas correntes, que não estejam relacionadas com os projectos”.
2 As NUTS (Nomenclaturas de Unidades Territoriais – para fins estatísticos) designam as subregiões estatísticas em que se divide o território português. De acordo com o Regulamento Europeu (CE) n.º 1059/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatística (NUTS), estas estão subdivididas em 3 níveis: NUTS I, NUTS II e NUTS III.
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EGE PC
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MNE MF
AP
MDN M
AI MJ
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OT
DR ME
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MA
DR
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MOPT
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SS MS ME
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TE
S
MC
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