Debates Parlamentares - Diário 016S1, p. 127 (2010-01-30)

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127 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

4.2.9 – Despesa co-financiada por fundos comunitários Os projectos co-financiados por fundos comunitários representaram 78,9% da execução do PIDDAC, ou seja, € 2.272 milhões, com uma taxa de execução média de 60%. Os projectos co-financiados relativos ao período 2000-2006 são ainda maioritários e totalizaram € 1542,5 milhões no PIDDAC inicial, € 2.227,5 milhões do disponível e € 1.532,9 milhões do executado, representando 43%, 48,1% e 53,2% do PIDDAC global. O financiamento dos projectos co-financiados com financiamento comunitário no período 2007-2013 envolveu € 1.232,1 milhões do PIDDAC previsto inicialmente, € 1.492,4 milhões do disponível e € 696,8 milhões de execução, assumindo 34,3%, 32,2% e 24,2%, respectivamente, do PIDDAC global. O executado repartiu-se da seguinte forma: 53,3% (€ 371,7 milhões) para o QREN, 46,1% (€ 321,5 milhões) ao FEADER e 0,5% (€ 3,7 milhões) para o FEP.

Regista-se ainda a existência de outros financiamentos comunitários decorrentes de relações directas entre Estados-Membros relacionados com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), apoios sociais e outros, o que representa 1,5% (€ 42,3 milhões) do PIDDAC global executado.

Os projectos não co-financiados representam apenas 20,9% (€ 751,8 milhões) do PIDDAC inicial, 18,2% (€ 844,4 milhões) do disponível, e 21,1% (€ 608,8) do executado, atingindo uma taxa de execução de 72,1%.

Relativamente ao QCA III1, o Eixo 2 – Alterar o perfil produtivo em direcção às actividades do futuro, foi o de maior montante disponível, € 861,1 milhões (42,9% do total dos Eixos), seguido do Eixo 1 – Elevar o nível de qualificação dos portugueses, promover o emprego e a coesão social, com € 553,8 milhões (27,6%), e do Eixo 4 – Promover o desenvolvimento sustentável das regiões e a coesão social, € 471,9 milhões (23,5%), assumindo os restantes menor expressão.

Quanto à execução, destacam-se também os Eixos 1 e 2, com € 401,6 milhões e € 582,2 milhões e taxas de 72,5% e 67,6%, respectivamente. A maior taxa de execução verificou-se no Eixo 3, com 78%, embora a execução tivesse atingido em valor absoluto apenas € 89,2 milhões. 1 Eixo 1 – Elevar o nível de qualificação dos portugueses, promover o emprego e a coesão social; Eixo 2 – Alterar o perfil produtivo em direcção às actividades do futuro; Eixo 3 – Afirmar o valor do território e a posição geo-económica do País; Eixo 4 – Promover o desenvolvimento sustentável das regiões e a coesão social; Eixo 5 - Assistência Técnica.

127 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 20104.2.9 – Despesa co-financiada por fundos comunitários Os projectos co-financiados por fundos comunitários representaram 78,9% da execução do PIDDAC, ou seja, € 2.272 milhões, com uma taxa de execução média de 60%. Os projectos co-financiados relativos ao período 2000-2006 são ainda maioritários e totalizaram € 1542,5 milhões no PIDDAC inicial, € 2.227,5 milhões do disponível e € 1.532,9 milhões do executado, representando 43%, 48,1% e 53,2% do PIDDAC global. O financiamento dos projectos co-financiados com financiamento comunitário no período 2007-2013 envolveu € 1.232,1 milhões do PIDDAC previsto inicialmente, € 1.492,4 milhões do disponível e € 696,8 milhões de execução, assumindo 34,3%, 32,2% e 24,2%, respectivamente, do PIDDAC global. O executado repartiu-se da seguinte forma: 53,3% (€ 371,7 milhões) para o QREN, 46,1% (€ 321,5 milhões) ao FEADER e 0,5% (€ 3,7 milhões) para o FEP.Regista-se ainda a existência de outros financiamentos comunitários decorrentes de relações directas entre Estados-Membros relacionados com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), apoios sociais e outros, o que representa 1,5% (€ 42,3 milhões) do PIDDAC global executado.Os projectos não co-financiados representam apenas 20,9% (€ 751,8 milhões) do PIDDAC inicial, 18,2% (€ 844,4 milhões) do disponível, e 21,1% (€ 608,8) do executado, atingindo uma taxa de execução de 72,1%.Relativamente ao QCA III1, o Eixo 2 – Alterar o perfil produtivo em direcção às actividades do futuro, foi o de maior montante disponível, € 861,1 milhões (42,9% do total dos Eixos), seguido do Eixo 1 – Elevar o nível de qualificação dos portugueses, promover o emprego e a coesão social, com € 553,8 milhões (27,6%), e do Eixo 4 – Promover o desenvolvimento sustentável das regiões e a coesão social, € 471,9 milhões (23,5%), assumindo os restantes menor expressão.Quanto à execução, destacam-se também os Eixos 1 e 2, com € 401,6 milhões e € 582,2 milhões e taxas de 72,5% e 67,6%, respectivamente. A maior taxa de execução verificou-se no Eixo 3, com 78%, embora a execução tivesse atingido em valor absoluto apenas € 89,2 milhões. 1 Eixo 1 – Elevar o nível de qualificação dos portugueses, promover o emprego e a coesão social; Eixo 2 – Alterar o perfil produtivo em direcção às actividades do futuro; Eixo 3 – Afirmar o valor do território e a posição geo-económica do País; Eixo 4 – Promover o desenvolvimento sustentável das regiões e a coesão social; Eixo 5 - Assistência Técnica.

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