130 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

Gráfico IV.15 – Evolução do financiamento previsto no Cap. 50 de 2005 a 2008 (em milhões de euros)

Fonte: OE e CGE de 2005 a 2008.

Os valores do PIDDAC inicial, disponível e executado são espelhados no quadro seguinte.

Quadro IV.10 – PIDDAC Cap. 50 (em milhões de euros) Fontes de Financiamento Dotação Inicial Dotação Disponível Executado Taxa de Execução (C/B) Valor (A) Estrutura (%) Valor (B) Estrutura (%) Valor (C) Estrutura (%) Financiamento Nacional 1 312,6 87,1 1 424,3 86,1 1 122,7 94,6 78,8 Financiamento Comunitário 194,5 12,9 229,4 13,9 63,8 5,4 27,8 Total 1 507,1 100,0 1 653,6 100,0 1 186,6 100,0 71,8 Fonte: CGE de 2008 e SIPIDDAC.

O Cap. 50, com € 1.186,6 milhões executados, representou 41,2% do PIDDAC total, e obteve uma taxa média de execução de 71,8%.

O financiamento nacional representou 39% do PIDDAC total executado, em que € 328 milhões foram executados pelos serviços integrados e € 794,7 milhões pelos serviços e fundos autónomos.

O financiamento comunitário destinado aos serviços integrados envolveu uma execução de € 63,8 milhões, correspondendo a uma taxa de execução de 27,8%.

Comparando a informação constante da CGE, Mapa XV1 e Quadro 292 com a dos Mapa II1 e mapas de desenvolvimento da despesa 172 e 193, verificam-se divergências nos valores executados em todos os 1 Mapa XV - Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central, que inclui os respectivos programas e medidas orçamentais, articulados com as Grandes Opções do Plano e com o Quadro Comunitário de Apoio, evidenciando os encargos plurianuais e as fontes de financiamento e a repartição regionalizada dos programas e medidas (Volumes I e II – Tomo I).
2 Quadro29 – Despesa efectiva do PIDDAC por Ministério (Volume I, pág. 60).
1 000
1 200
1 400
1 600
1 800
2 000
2 200
2 400
2 600
2 800
3 000
2005 2006 2007 2008
Inicial
Disponível
Executado