122 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

A execução do PIDDAC pelos serviços integrados representou 13,6% do total executado e apresentou uma taxa inferior em 3,3% à taxa média global. Nos serviços e fundos autónomos a taxa de execução foi de 62,8%.

O financiamento inicial comunitário – outras fontes, atingiu cerca de 45,1% do total1, invertendo assim a tendência dos últimos quatro anos em que o financiamento nacional – Cap. 50, era preponderante.

4.2.5 – Despesa por classificação funcional

A estrutura das dotações por classificação funcional manteve-se semelhante na dotação inicial, na disponível e na execução. Quadro IV.8 – PIDDAC por funções (em milhões de euros) Classificação Funcional Dotação Inicial Dotação Disponível Dotação Executada Valor Estrutura (%) Valor Estrutura (%) Valor Estrutura (%) Funções Gerais de Soberania 821,7 22,9 862,5 18,6 589,0 20,4 Funções Sociais 497,1 13,8 701,0 15,1 404,5 14,0 Funções Económicas 2 272,2 63,3 3 065,6 66,2 1 887,3 65,5 TOTAL 3 591,1 100,0 4 629,2 100,0 2 880,8 100,0 Fonte: OE, CGE de 2008 e SIPIDDAC.

São as “funções económicas”2 as que assumem a maior relevância com 65,5%, quedando-se as “funções sociais”3 com apenas 14,0%, do PIDDAC executado. Situação que se mantém, aliás, desde 2005.

Já ao nível da execução as “funções económicas” apresentam uma taxa de 61,6% (abaixo da média, que foi de 62,2%), as “funções gerais de soberania”4 68,3% (acima da média) e as “funções sociais” 57,7% (4,5 pontos abaixo da média).
1 35,7% em 2005, 38,9% em 2006 e 33,5% em 2007.
2 As “funções económicas” englobam “agricultura e pecuária, silvicultura, caça e pesca”, “transportes e comunicações” e “outras funções económicas”.
3 As “funções sociais” englobam “educação”, “saõde”, “segurança e acções sociais”, “habitação e serviços colectivos” e “serviços culturais, recreativos e religiosos”.
4 As “funções gerais de soberania” incluem “serviços gerais da administração põblica”, “defesa nacional” e “segurança e ordem põblica”.