Debates Parlamentares - Diário 016S1, p. 118 (2010-01-30)

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118 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

PCM 4 202 461 3 116 261 3 581 960 -1 368 000 - 306 490 9 226 192 0,8 MNE 627 950 - 203 000 424 950 0,0 MFAP 1 061 648 7 082 124 317 336 -1 235 336 - 392 366 6 833 406 0,6 MDN - 632 000 - 632 000 -0,1 MAI 431 600 13 273 216 -4 486 227 9 218 589 0,8 MJ 33 227 118 171 379 556 188 - 865 000 - 8 067 33 081 618 2,9 MAOTDR 17 158 865 13 784 942 92 214 55 370 106 -4 568 239 -2 617 334 79 220 554 7,0 MEI 129 058 538 390 311 060 8 000 000 2 907 000 -3 732 000 526 544 598 46,2 MADRP 154 159 496 83 564 645 126 495 - 100 000 - 83 317 237 667 319 20,9 MOPTC 33 925 945 16 031 318 100 728 113 4 222 373 -147 407 858 -11 458 582 -3 958 691 -0,3 MTSS 10 785 920 6 570 674 23 561 402 73 236 - 354 000 40 637 232 3,6 MS 12 984 607 4 386 544 -2 071 400 -5 152 884 10 146 867 0,9 ME 717 896 30 608 333 3 050 345 14 636 000 - 800 000 48 212 574 4,2 MCTES 49 096 773 19 500 71 964 869 20 439 956 9 735 772 -13 579 949 -1 657 375 136 019 546 11,9 MCUL 5 595 818 1 403 301 295 040 - 293 592 - 4 7 000 563 0,6 TOTAL 451 983 479 37 709 957 595 104 274 157 714 278 100 512 743 - 181 696 601 - 21 676 421 1 139 651 709 100,0 Fonte: CGE 2008 e SIPIDDAC

O PIDDAC em 2008 concentrou-se essencialmente em cinco ministérios, MADRP, MCTES, MEI, MOPTC e MAOTDR, representando estes 75,6% da dotação inicial (€ 2.713,8 milhões) e 83,8% do executado (€ 2.415,1 milhões).

O gráfico seguinte mostra o desvio das taxas de execução de cada ministério face à taxa de execução global do PIDDAC.
1 Tipologia de alterações orçamentais: 21 - Reforço da Dotação anual com aplicação dos saldos; 23 - Reforço da Dotação anual - Contrapartida em Dotação Provisional; 24 - Reforço da Dotação anual - Contrapartida em Receitas Comunitárias; 25 - Reforço da Dotação anual - Contrapartida em Receitas Próprias; 27 - Reforço da Dotação por abertura de crédito especial; 32 - Redução à dotação ajustada e 33 - Corte à Dotação anual por não aprovação de saldos.
II SÉRIE-E — NÚMERO 16
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118

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118 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010PCM 4 202 461 3 116 261 3 581 960 -1 368 000 - 306 490 9 226 192 0,8 MNE 627 950 - 203 000 424 950 0,0 MFAP 1 061 648 7 082 124 317 336 -1 235 336 - 392 366 6 833 406 0,6 MDN - 632 000 - 632 000 -0,1 MAI 431 600 13 273 216 -4 486 227 9 218 589 0,8 MJ 33 227 118 171 379 556 188 - 865 000 - 8 067 33 081 618 2,9 MAOTDR 17 158 865 13 784 942 92 214 55 370 106 -4 568 239 -2 617 334 79 220 554 7,0 MEI 129 058 538 390 311 060 8 000 000 2 907 000 -3 732 000 526 544 598 46,2 MADRP 154 159 496 83 564 645 126 495 - 100 000 - 83 317 237 667 319 20,9 MOPTC 33 925 945 16 031 318 100 728 113 4 222 373 -147 407 858 -11 458 582 -3 958 691 -0,3 MTSS 10 785 920 6 570 674 23 561 402 73 236 - 354 000 40 637 232 3,6 MS 12 984 607 4 386 544 -2 071 400 -5 152 884 10 146 867 0,9 ME 717 896 30 608 333 3 050 345 14 636 000 - 800 000 48 212 574 4,2 MCTES 49 096 773 19 500 71 964 869 20 439 956 9 735 772 -13 579 949 -1 657 375 136 019 546 11,9 MCUL 5 595 818 1 403 301 295 040 - 293 592 - 4 7 000 563 0,6 TOTAL 451 983 479 37 709 957 595 104 274 157 714 278 100 512 743 - 181 696 601 - 21 676 421 1 139 651 709 100,0 Fonte: CGE 2008 e SIPIDDACO PIDDAC em 2008 concentrou-se essencialmente em cinco ministérios, MADRP, MCTES, MEI, MOPTC e MAOTDR, representando estes 75,6% da dotação inicial (€ 2.713,8 milhões) e 83,8% do executado (€ 2.415,1 milhões).O gráfico seguinte mostra o desvio das taxas de execução de cada ministério face à taxa de execução global do PIDDAC.
1 Tipologia de alterações orçamentais: 21 - Reforço da Dotação anual com aplicação dos saldos; 23 - Reforço da Dotação anual - Contrapartida em Dotação Provisional; 24 - Reforço da Dotação anual - Contrapartida em Receitas Comunitárias; 25 - Reforço da Dotação anual - Contrapartida em Receitas Próprias; 27 - Reforço da Dotação por abertura de crédito especial; 32 - Redução à dotação ajustada e 33 - Corte à Dotação anual por não aprovação de saldos.
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