Debates Parlamentares - Diário 016S1, p. 116 (2010-01-30)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

116 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

(em milhares de euros) Programa Dotação Inicial Alterações Orçamentais (B) Cativos Dotação disponível Execução Valor (A) Estrutura (%) (C) Valor (D) Estrutura (%) Valor (E) Estrutura (%) Taxa (E/A) Taxa (E/D) P030 500 368,2 13,9 2 421,5 16 251,6 486 538,1 10,5 185 044,0 6,4 37,0 38,0 P031 168 973,5 4,7 19 006,8 5 971,9 182 008,5 3,9 33 992,1 1,2 20,1 18,7 P032 114 658,2 3,2 49 903,7 2 721,0 161 840,8 3,5 93 493,1 3,2 81,5 57,8 P033 111 964,2 3,1 - 7 793,3 1 292,7 102 878,2 2,2 44 975,1 1,6 40,2 43,7 P034 59 730,1 1,7 6 777,8 444,0 66 063,9 1,4 8 657,2 0,3 14,5 13,1 P035 14 471,5 0,4 8 378,5 1 004,2 21 845,9 0,5 1 336,2 0,0 9,2 6,1 P036 15 556,0 0,4 2 747,7 245,2 18 058,6 0,4 713,8 0,0 4,6 4,0 P037 6 808,3 0,2 823,8 555,5 7 076,5 0,2 948,5 0,0 13,9 13,4 P038 162,3 0,0 - 48,1 11,2 103,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 P039 5 311,3 0,1 - 5,9 34,9 5 270,6 0,1 1 424,6 0,0 26,8 27,0 P040 186,0 0,0 0,0 10,0 176,0 0,0 130,0 0,0 69,9 73,9 P041 2 438,3 0,1 5 821,4 27,8 8 231,9 0,2 941,3 0,0 38,6 11,4 P042 208,3 0,0 0,0 2,3 206,0 0,0 70,6 0,0 33,9 34,3 P043 24 848,7 0,7 13 134,2 840,0 37 142,9 0,8 3 691,9 0,1 14,9 9,9 P044 234 161,0 6,5 183 525,2 6 860,0 410 826,2 8,9 321 495,1 11,2 137,3 78,3 P045 62 500,0 1,7 - 3 512,6 5 489,7 53 497,7 1,2 37 877,7 1,3 60,6 70,8 Total 3 591 090,5 100,0 1 139 651,7 101 534,3 4 629 207,9 100,0 2 880 798,1 100,0 80,2 62,2 Fonte: OE e CGE de 2008 e SIPIDDAC.

Com uma taxa de execução média de 62,2%, os programas orçamentais apresentaram taxas que variaram entre os 93,2% (P011) e os 0% (P029 e P038).

Dez programas orçamentais (P01, P02, P04, P05, P09, P010, P013, P020, P021, P024) apresentaram taxas de execução superiores a 80%.

O PIDDAC total executado foi absorvido em cerca de 59,3% pelos P025 – Modernização e Internacionalização da Economia (€ 475,7 milhões - 16,5%), P024 – Transportes (€ 346,6 milhões - 12%), P044 – PDR Continente (€ 321,5 milhões - 11,2%), P02 – Investigação Científica e Tecnológica e Inovação (€ 290,6 milhões - 10,1%) e P022 – Agricultura e Desenvolvimento Rural (€ 275,3 milhões - 9,6%), situação idêntica à verificada nos últimos quatro anos.

O P025 – Modernização e Internacionalização da Economia, com uma dotação inicial de € 167,4 milhões, com alterações orçamentais num total de € 517,3 milhões, e uma dotação disponível de € 682,2 milhões (mais 307,5% do que o inicialmente previsto), apresentou uma taxa de execução de 69,7% face à dotação disponível. Os programas orçamentais com financiamento comunitário no período 2007-2013, com excepção do P032, P040 e P044, apresentaram taxas de execução inferiores a 50% (P030 – 38%, P031 – 18,7%, P033 – 43,7%, P034 – 13,1%, P035 – 6,1%, P036 – 4%, P037 – 13,4%, P038 – 0%, P039 – 27%, P041 – 11,4%, P042 – 34,3%, P043 – 9,9%).

Refira-se ainda que os programas orçamentais P07 – Defesa, P09 – Segurança e Protecção Civil e P028 – Modernização e Qualificação da Administração Pública, nos últimos quatro anos, reduziram as dotações previsionais iniciais e os valores executados. Em 2008 estes programas orçamentais contemplaram dotações iniciais com valores inferiores 1% do PIDDAC total, e a execução apresentou taxas de 18,4%, 90,7% e 36,1%, respectivamente.

Os projectos não co-financiados representam 21,9% (€ 630,5 milhões) do executado, e atingiram uma taxa de execução de 71,8%.

116 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010(em milhares de euros) Programa Dotação Inicial Alterações Orçamentais (B) Cativos Dotação disponível Execução Valor (A) Estrutura (%) (C) Valor (D) Estrutura (%) Valor (E) Estrutura (%) Taxa (E/A) Taxa (E/D) P030 500 368,2 13,9 2 421,5 16 251,6 486 538,1 10,5 185 044,0 6,4 37,0 38,0 P031 168 973,5 4,7 19 006,8 5 971,9 182 008,5 3,9 33 992,1 1,2 20,1 18,7 P032 114 658,2 3,2 49 903,7 2 721,0 161 840,8 3,5 93 493,1 3,2 81,5 57,8 P033 111 964,2 3,1 - 7 793,3 1 292,7 102 878,2 2,2 44 975,1 1,6 40,2 43,7 P034 59 730,1 1,7 6 777,8 444,0 66 063,9 1,4 8 657,2 0,3 14,5 13,1 P035 14 471,5 0,4 8 378,5 1 004,2 21 845,9 0,5 1 336,2 0,0 9,2 6,1 P036 15 556,0 0,4 2 747,7 245,2 18 058,6 0,4 713,8 0,0 4,6 4,0 P037 6 808,3 0,2 823,8 555,5 7 076,5 0,2 948,5 0,0 13,9 13,4 P038 162,3 0,0 - 48,1 11,2 103,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 P039 5 311,3 0,1 - 5,9 34,9 5 270,6 0,1 1 424,6 0,0 26,8 27,0 P040 186,0 0,0 0,0 10,0 176,0 0,0 130,0 0,0 69,9 73,9 P041 2 438,3 0,1 5 821,4 27,8 8 231,9 0,2 941,3 0,0 38,6 11,4 P042 208,3 0,0 0,0 2,3 206,0 0,0 70,6 0,0 33,9 34,3 P043 24 848,7 0,7 13 134,2 840,0 37 142,9 0,8 3 691,9 0,1 14,9 9,9 P044 234 161,0 6,5 183 525,2 6 860,0 410 826,2 8,9 321 495,1 11,2 137,3 78,3 P045 62 500,0 1,7 - 3 512,6 5 489,7 53 497,7 1,2 37 877,7 1,3 60,6 70,8 Total 3 591 090,5 100,0 1 139 651,7 101 534,3 4 629 207,9 100,0 2 880 798,1 100,0 80,2 62,2 Fonte: OE e CGE de 2008 e SIPIDDAC.Com uma taxa de execução média de 62,2%, os programas orçamentais apresentaram taxas que variaram entre os 93,2% (P011) e os 0% (P029 e P038).Dez programas orçamentais (P01, P02, P04, P05, P09, P010, P013, P020, P021, P024) apresentaram taxas de execução superiores a 80%.O PIDDAC total executado foi absorvido em cerca de 59,3% pelos P025 – Modernização e Internacionalização da Economia (€ 475,7 milhões - 16,5%), P024 – Transportes (€ 346,6 milhões - 12%), P044 – PDR Continente (€ 321,5 milhões - 11,2%), P02 – Investigação Científica e Tecnológica e Inovação (€ 290,6 milhões - 10,1%) e P022 – Agricultura e Desenvolvimento Rural (€ 275,3 milhões - 9,6%), situação idêntica à verificada nos últimos quatro anos.O P025 – Modernização e Internacionalização da Economia, com uma dotação inicial de € 167,4 milhões, com alterações orçamentais num total de € 517,3 milhões, e uma dotação disponível de € 682,2 milhões (mais 307,5% do que o inicialmente previsto), apresentou uma taxa de execução de 69,7% face à dotação disponível. Os programas orçamentais com financiamento comunitário no período 2007-2013, com excepção do P032, P040 e P044, apresentaram taxas de execução inferiores a 50% (P030 – 38%, P031 – 18,7%, P033 – 43,7%, P034 – 13,1%, P035 – 6,1%, P036 – 4%, P037 – 13,4%, P038 – 0%, P039 – 27%, P041 – 11,4%, P042 – 34,3%, P043 – 9,9%).Refira-se ainda que os programas orçamentais P07 – Defesa, P09 – Segurança e Protecção Civil e P028 – Modernização e Qualificação da Administração Pública, nos últimos quatro anos, reduziram as dotações previsionais iniciais e os valores executados. Em 2008 estes programas orçamentais contemplaram dotações iniciais com valores inferiores 1% do PIDDAC total, e a execução apresentou taxas de 18,4%, 90,7% e 36,1%, respectivamente.Os projectos não co-financiados representam 21,9% (€ 630,5 milhões) do executado, e atingiram uma taxa de execução de 71,8%.

Descarregar páginas