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111 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

Nacional de Acção para o Crescimento e Emprego (PNACE), no Plano de Estabilidade e Crescimento e no Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN)1.

4.2 – Programação e execução do PIDDAC global

O montante do PIDDAC de 2008 inicialmente previsto no OE totalizava € 3.591,1 milhões. Foi, ao longo do ano, objecto de alterações orçamentais que se traduziram num reforço de € 1.139,6 milhões, fixando-se a dotação ajustada em € 4.730,7 milhões.

A dotação ajustada foi, ainda, objecto de cativação2 no montante de € 101,5 milhões, pelo que a dotação disponível se situou em € 4.629,2 milhões.

Esta situação sintetiza-se no quadro seguinte:

Quadro IV.1 – PIDDAC previsto, ajustado e disponível (em milhões de euros) a) PIDDAC Inicial 3 591,1 b) Alterações (reforço) 1 139,6 c) Cativos 101,5 d) PIDDAC disponível (d=a+b-c) 4 629,2 Fonte: OE e CGE de 2008.

Assim representado graficamente:

Gráfico IV.1 – PIDDAC previsto, ajustado e disponível
(em milhões de euros)

Fonte: OE e CGE de 2008.
1 Cfr. o artigo 2.º da Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto.
2 Nos termos da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, artigo 2.º, n.º 2.
0
500
1 000
1 500
2 000
2 500
3 000
3 500
4 000
4 500
5 000
Inicial Ajustado Cativos Disponível
3 591,1
4 730,7
101,5
4 629,2