O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

112 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

As alterações orçamentais com impacto nos valores do orçamento representaram cerca de 32% do orçamento inicial e estão contempladas no quadro seguinte.

Quadro IV.2 – Alterações orçamentais por tipologia (em euros) Tipo de Alteração Orçamental Alterações Orçamentais Estrutura (%) 21 - Reforço da dotação anual com aplicação dos saldos 451 983 479 33,7 23 - Reforço da dotação anual - Contrapartida em dotação provisional 37 709 957 2,8 24 - Reforço da dotação anual - Contrapartida em receitas comunitários 595 104 274 44,3 25 - Reforço da dotação anual - Contrapartida em receitas próprias 157 714 278 11,7 27 - Reforço da dotação por abertura de crédito especial 100 512 743 7,5 SUB-TOTAL 1 343 024 731 100,0 32 - Redução à dotação ajustada - 181 696 601 89,3 33 - Corte à dotação anual por não aprovação de saldos - 21 676 421 10,7 SUB-TOTAL - 203 373 022 100,0 TOTAL 1 139 651 709 Fonte: CGE de 2008 e SIPIDDAC.

As alterações orçamentais relativas ao tipo 24 - reforço da dotação anual – contrapartida em receitas comunitárias foram as que mais aumentaram a dotação inicial (16,6%), seguidas do tipo 21 - reforço da dotação anual com aplicação dos saldos (12,6%) e do tipo 25 - reforço da dotação anual – contrapartida em receitas próprias (4,4%). A redução do orçamento foi feita com alterações de tipo 25 - redução à dotação ajustada que diminuíram o orçamento inicial (5,1%).

O PIDDAC em 2008 (dotação disponível) tinha previsto um financiamento nacional de € 2.100,5 milhões (45,4%) e comunitário de € 2.528,7 milhões (54,6%).

No quadro seguinte mostra-se a evolução do PIDDAC (dotação disponível) nos últimos quatro anos, repartida por financiamento nacional e comunitário.

Quadro IV.3 – PIDDAC disponível de 2005 a 2008 (em milhões de euros) Fontes de Financiamento 2005 2006 2007 2008 Valor Estrutura (%) Valor Estrutura (%) Valor Estrutura (%) Valor Estrutura (%) Financiamento Nacional Cap. 50 2 174,3 32,7 1 968,6 36,9 1 838,9 31,5 1 424,3 30,8 Outras Fontes 1 725,9 25,9 1 041,2 19,5 1 679,8 28,8 676,3 14,6 Financiamento Comunitário Cap. 50 251,3 3,8 229,5 4,3 186,0 3,2 229,4 5,0 Outras Fontes 2 503,2 37,6 2 091,9 39,2 2 134,7 36,6 2 299,3 49,7 Total 6 654,6 100,0 5 331,2 100,0 5 839,4 100,0 4 629,2 100,0 Fonte: CGE de 2005, 2006, 2007, 2008 e SIPIDDAC.

A execução, no total de € 2.880,8 milhões correspondendo a 62,2% da dotação disponível, englobou € 1.490,4 (51,7%) de financiamento nacional e € 1.390,4 (48,3%) de recursos comunitários.