Debates Parlamentares - Diário 016S1, p. 114 (2010-01-30)

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114 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

Estradas de Portugal, E.P.E., a qual deixou de integrar as transferências do capítulo 50 do Orçamento de Estado do GPERI do MOPTC”1.

4.2.1 – Despesa por prioridades das Grandes Opções do Plano

A distribuição do financiamento inicial do PIDDAC pelas cinco GOP2 foi a seguinte: 1.ª – 46,1%; 2.ª – 13,7%; 3.ª – 33,5%; 4.ª – 5%; 5.ª – 1,8%. Esta estrutura manteve-se idêntica nas dotações ajustada, disponível e na execução. Gráfico IV.4 – PIDDAC previsto e executado por GOP (em milhões de euros)

Fonte: OE e CGE de 2008 e SIPIDDAC.

As taxas de execução apresentadas pelas cinco GOP foram as seguintes: 1ª GOP – 59,3%, 2ª GOP – 54,7%, 3ª GOP – 73,5%, 4ª GOP – 38,7% e 5ª GOP – 62,7%.

Nos últimos quatro anos a estrutura da execução do investimento manteve-se idêntica: cerca de 85% para a 1ª GOP - Assegurar uma trajectória de crescimento sustentado, assente no conhecimento, na inovação e na qualidade dos recursos humanos e para a 3ª GOP - Melhorar a qualidade de vida e reforçar a coesão territorial num quadro sustentável de desenvolvimento. O financiamento atinente à 4ª GOP - Elevar a qualidade da democracia, modernizando o sistema político e colocando a justiça e a segurança ao serviço de uma plena cidadania e à 5ª GOP - Valorizar o posicionamento externo de Portugal e construir uma política de defesa adequada à melhor inserção internacional do país representou valores inferiores a 7%. 1 Cfr.CGE de 2008, Volume I, pág. 56.
2 Cfr. Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto (Grandes Opções do Plano para 2008): 1ª Opção – Assegurar uma trajectória de crescimento sustentado, assente no conhecimento, na inovação e na qualificação dos recursos humanos; 2ª Opção – Reforçar a coesão social, reduzindo a pobreza e criando mais igualdade de oportunidades; 3ª Opção – Melhorar a qualidade de vida e reforçar a coesão territorial num quadro sustentável de desenvolvimento; 4ª Opção – Elevar a qualidade da democracia, modernizando o sistema político e colocando a justiça e a segurança ao serviço de uma plena cidadania; 5ª Opção – valorizar o posicionamento externo de Portugal e construir uma política de defesa adequada à melhor inserção internacional do país.
0 500 1 000 1 500 2 000
GOP 5
GOP 4
GOP 3
GOP 2
GOP 1
Total Inicial Total Ajustada
Total Disponível

114 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010Estradas de Portugal, E.P.E., a qual deixou de integrar as transferências do capítulo 50 do Orçamento de Estado do GPERI do MOPTC”1.4.2.1 – Despesa por prioridades das Grandes Opções do PlanoA distribuição do financiamento inicial do PIDDAC pelas cinco GOP2 foi a seguinte: 1.ª – 46,1%; 2.ª – 13,7%; 3.ª – 33,5%; 4.ª – 5%; 5.ª – 1,8%. Esta estrutura manteve-se idêntica nas dotações ajustada, disponível e na execução. Gráfico IV.4 – PIDDAC previsto e executado por GOP (em milhões de euros)Fonte: OE e CGE de 2008 e SIPIDDAC.As taxas de execução apresentadas pelas cinco GOP foram as seguintes: 1ª GOP – 59,3%, 2ª GOP – 54,7%, 3ª GOP – 73,5%, 4ª GOP – 38,7% e 5ª GOP – 62,7%.Nos últimos quatro anos a estrutura da execução do investimento manteve-se idêntica: cerca de 85% para a 1ª GOP - Assegurar uma trajectória de crescimento sustentado, assente no conhecimento, na inovação e na qualidade dos recursos humanos e para a 3ª GOP - Melhorar a qualidade de vida e reforçar a coesão territorial num quadro sustentável de desenvolvimento. O financiamento atinente à 4ª GOP - Elevar a qualidade da democracia, modernizando o sistema político e colocando a justiça e a segurança ao serviço de uma plena cidadania e à 5ª GOP - Valorizar o posicionamento externo de Portugal e construir uma política de defesa adequada à melhor inserção internacional do país representou valores inferiores a 7%. 1 Cfr.CGE de 2008, Volume I, pág. 56.
2 Cfr. Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto (Grandes Opções do Plano para 2008): 1ª Opção – Assegurar uma trajectória de crescimento sustentado, assente no conhecimento, na inovação e na qualificação dos recursos humanos; 2ª Opção – Reforçar a coesão social, reduzindo a pobreza e criando mais igualdade de oportunidades; 3ª Opção – Melhorar a qualidade de vida e reforçar a coesão territorial num quadro sustentável de desenvolvimento; 4ª Opção – Elevar a qualidade da democracia, modernizando o sistema político e colocando a justiça e a segurança ao serviço de uma plena cidadania; 5ª Opção – valorizar o posicionamento externo de Portugal e construir uma política de defesa adequada à melhor inserção internacional do país.
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GOP 5
GOP 4
GOP 3
GOP 2
GOP 1
Total Inicial Total Ajustada
Total Disponível

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