Debates Parlamentares - Diário 016S1, p. 117 (2010-01-30)

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117 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

Os P01, P012, P013, P018, P019 e P020 absorveram 43,5% dos 1 889 projectos orçamentais com financiamento PIDDAC. O P029 foi o único criado no decurso da execução orçamental, contemplando apenas um projecto, o qual não apresentou execução.

4.2.3 – Despesa por ministério

O quadro que se segue evidencia a repartição do PIDDAC por ministérios.

Quadro IV.5 – PIDDAC previsto e executado por ministério (em milhões de euros) Ministério Dotação Inicial Alterações Orçamentais (B) Cativos (D) Dotação Disponível Executado Valor (A) Estrutura (%) Valor (C) Estrutura (%) Valor (D) Estrutura (%) Taxa (D/A) Taxa (D/C) EGE 2,6 0,1 0,0 0,0 2,6 0,1 2,3 0,1 86,4 87,7 PCM 79,6 2,2 9,2 2,1 86,8 1,9 32,4 1,1 40,7 37,3 MNE 12,2 0,3 0,4 1,0 11,6 0,3 7,5 0,3 61,6 64,9 MFAP 81,7 2,3 6,8 2,9 85,7 1,9 19,0 0,7 23,3 22,2 MDN 40,2 1,1 -0,6 2,6 37,0 0,8 11,7 0,4 29,1 31,7 MAI 107,8 3,0 9,2 6,9 110,2 2,4 71,2 2,5 66,0 64,6 MJ 119,1 3,3 33,1 2,9 149,2 3,2 44,1 1,5 37,0 29,5 MAOTDR 194,4 5,4 79,2 1,8 271,9 5,9 147,1 5,1 75,6 54,1 MEI 376,2 10,5 526,5 4,3 898,4 19,4 575,4 20,0 152,9 64,0 MADRP 714,6 19,9 237,7 17,7 934,6 20,2 656,0 22,8 91,8 70,2 MOPTC 612,2 17,0 -4,0 13,7 594,5 12,8 415,7 14,4 67,9 69,9 MS 106,8 3,0 10,1 3,5 113,4 2,4 58,0 2,0 54,3 51,1 ME 121,6 3,4 48,2 4,4 165,5 3,6 60,7 2,1 49,9 36,7 MTSS 113,8 3,2 40,6 1,4 153,0 3,3 81,6 2,8 71,8 53,4 MCTES 816,4 22,7 136,0 35,9 916,6 19,8 620,9 21,6 76,0 67,7 MC 91,8 2,6 7,0 0,5 98,3 2,1 77,2 2,7 84,1 78,5 Total 3 591,1 100,0 1 139,7 101,5 4 629,2 100,0 2 880,8 100,0 80,2 62,2 Fonte: OE e CGE de 2008 e SIPIDDAC.

O valor mais elevado das alterações orçamentais ocorreu nos seguintes três ministçrios, MEI (€ 526,5 milhões), MADRP (€ 237,7 milhões) e MCTES (€ 136 milhões), representando estas alterações 79% da totalidade das mesmas.

Por sua vez, os ministérios cujas alterações orçamentais induziram a um aumento mais significativo do orçamento inicial foram o MEI (140%) o MARDP (40,7%), o ME (39,6%), o MTSS (35,7%) e o MADRP (33,3%).

Situações que melhor se evidenciam no quadro que segue:

117 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010Os P01, P012, P013, P018, P019 e P020 absorveram 43,5% dos 1 889 projectos orçamentais com financiamento PIDDAC. O P029 foi o único criado no decurso da execução orçamental, contemplando apenas um projecto, o qual não apresentou execução.4.2.3 – Despesa por ministérioO quadro que se segue evidencia a repartição do PIDDAC por ministérios.Quadro IV.5 – PIDDAC previsto e executado por ministério (em milhões de euros) Ministério Dotação Inicial Alterações Orçamentais (B) Cativos (D) Dotação Disponível Executado Valor (A) Estrutura (%) Valor (C) Estrutura (%) Valor (D) Estrutura (%) Taxa (D/A) Taxa (D/C) EGE 2,6 0,1 0,0 0,0 2,6 0,1 2,3 0,1 86,4 87,7 PCM 79,6 2,2 9,2 2,1 86,8 1,9 32,4 1,1 40,7 37,3 MNE 12,2 0,3 0,4 1,0 11,6 0,3 7,5 0,3 61,6 64,9 MFAP 81,7 2,3 6,8 2,9 85,7 1,9 19,0 0,7 23,3 22,2 MDN 40,2 1,1 -0,6 2,6 37,0 0,8 11,7 0,4 29,1 31,7 MAI 107,8 3,0 9,2 6,9 110,2 2,4 71,2 2,5 66,0 64,6 MJ 119,1 3,3 33,1 2,9 149,2 3,2 44,1 1,5 37,0 29,5 MAOTDR 194,4 5,4 79,2 1,8 271,9 5,9 147,1 5,1 75,6 54,1 MEI 376,2 10,5 526,5 4,3 898,4 19,4 575,4 20,0 152,9 64,0 MADRP 714,6 19,9 237,7 17,7 934,6 20,2 656,0 22,8 91,8 70,2 MOPTC 612,2 17,0 -4,0 13,7 594,5 12,8 415,7 14,4 67,9 69,9 MS 106,8 3,0 10,1 3,5 113,4 2,4 58,0 2,0 54,3 51,1 ME 121,6 3,4 48,2 4,4 165,5 3,6 60,7 2,1 49,9 36,7 MTSS 113,8 3,2 40,6 1,4 153,0 3,3 81,6 2,8 71,8 53,4 MCTES 816,4 22,7 136,0 35,9 916,6 19,8 620,9 21,6 76,0 67,7 MC 91,8 2,6 7,0 0,5 98,3 2,1 77,2 2,7 84,1 78,5 Total 3 591,1 100,0 1 139,7 101,5 4 629,2 100,0 2 880,8 100,0 80,2 62,2 Fonte: OE e CGE de 2008 e SIPIDDAC.O valor mais elevado das alterações orçamentais ocorreu nos seguintes três ministçrios, MEI (€ 526,5 milhões), MADRP (€ 237,7 milhões) e MCTES (€ 136 milhões), representando estas alterações 79% da totalidade das mesmas.Por sua vez, os ministérios cujas alterações orçamentais induziram a um aumento mais significativo do orçamento inicial foram o MEI (140%) o MARDP (40,7%), o ME (39,6%), o MTSS (35,7%) e o MADRP (33,3%).Situações que melhor se evidenciam no quadro que segue:

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