115 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

4.2.2 – Despesa por programa orçamental

Em 2008 o PIDDAC contemplou 41 programas orçamentais, mais sete programas do que em 2007, sendo oito novos, sete dos quais relacionados com o QREN1 e o P045 - Lei da Programação e Equipamentos das Forças de Segurança, tendo o P016 – Acção Social dos Trabalhadores do Estado, dos Militares e das Forças de Segurança e dos Trabalhadores em Geral, deixado de integrar o Programa de Investimentos.

Quadro IV.4 – PIDDAC previsto e executado por programa orçamental2 (em milhares de euros) Programa Dotação Inicial Alterações Orçamentais (B) Cativos Dotação disponível Execução Valor (A) Estrutura (%) (C) Valor (D) Estrutura (%) Valor (E) Estrutura (%) Taxa (E/A) Taxa (E/D) P001 219 091,9 6,1 16 936,5 3 349,2 232 679,1 5,0 188 204,6 6,5 85,9 80,9 P002 351 837,9 9,8 31 606,8 21 865,9 361 578,9 7,8 290 586,7 10,1 82,6 80,4 P003 77 775,6 2,2 25 367,3 390,1 102 752,8 2,2 51 710,0 1,8 66,5 50,3 P004 4 453,5 0,1 - 204,1 510,5 3 738,9 0,1 3 072,7 0,1 69,0 82,2 P005 3 608,3 0,1 1,9 168,2 3 442,0 0,1 2 929,7 0,1 81,2 85,1 P006 27 957,5 0,8 3 314,7 1 760,6 29 511,6 0,6 14 031,9 0,5 50,2 47,5 P007 32 725,0 0,9 - 185,9 1 782,6 30 756,5 0,7 5 667,4 0,2 17,3 18,4 P008 92 216,9 2,6 32 378,3 2 062,8 122 532,3 2,6 35 936,9 1,2 39,0 29,3 P009 6 409,8 0,2 - 256,0 1 390,3 4 763,6 0,1 4 320,8 0,1 67,4 90,7 P011 36 741,7 1,0 9 532,5 290,5 45 983,8 1,0 42 856,4 1,5 116,6 93,2 P012 34 599,2 1,0 48 779,5 1 411,5 81 967,3 1,8 51 270,5 1,8 148,2 62,6 P013 51 015,7 1,4 10 127,1 1 816,0 59 326,8 1,3 49 253,5 1,7 96,5 83,0 P015 9 319,1 0,3 14 571,4 135,4 23 755,0 0,5 11 144,9 0,4 119,6 46,9 P017 22 007,7 0,6 14 091,8 854,0 35 245,4 0,8 18 932,6 0,7 86,0 53,7 P018 83 077,8 2,3 55 273,5 17,3 138 334,0 3,0 81 022,1 2,8 97,5 58,6 P019 48 110,2 1,3 3 286,9 190,5 51 206,5 1,1 36 706,3 1,3 76,3 71,7 P020 66 420,9 1,8 17 490,8 560,5 83 351,2 1,8 75 544,4 2,6 113,7 90,6 P021 11 375,0 0,3 4 185,9 479,2 15 081,7 0,3 12 073,0 0,4 106,1 80,1 P022 379 612,0 10,6 21 816,4 9 452,4 391 976,1 8,5 275 368,4 9,6 72,5 70,3 P023 80 781,3 2,2 22 768,4 623,8 102 925,9 2,2 57 632,2 2,0 71,3 56,0 P024 432 650,5 12,0 6 789,6 7 457,2 431 982,9 9,3 346 607,8 12,0 80,1 80,2 P025 167 428,4 4,7 517 328,2 2 554,3 682 202,3 14,7 475 684,5 16,5 284,1 69,7 P026 16 519,1 0,5 3 412,2 275,8 19 655,5 0,4 10 865,4 0,4 65,8 55,3 P028 13 009,6 0,4 49,7 374,0 12 685,3 0,3 4 584,3 0,2 35,2 36,1 P029 0,0 0,0 7,7 0,0 7,7 0,0 0,0 0,0 0,0 1 P032 – PO Temático Potencial Humano, P038 – Cooperação Transfronteiriça, P039 – Cooperação Transnacional, P040 – Cooperação Inter-Regional, P042 - PO Assistência Técnica FSE, P043 - PO Pescas e P044 - PDR Continente.
2 P001 - Sociedade de Informação e Governo Electrónico, P002 - Investigação Científica e Tecnológica e Inovação, P003 - Formação Profissional e Emprego, P004 - Acção Externa do Estado, P005 - Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento, P006 - Construção, Remodelação e Apetrechamento das Instalações, P007 - Defesa, P008 - Justiça, P009 - Segurança e Protecção Civil, P011 - Ensino Básico e Secundário, P012 - Ensino Superior, P013 - Saúde, P015 - Acção Social Escolar, P017 - Serviços e Equipamentos Sociais, P018 - Desenvolvimento Local, Urbano e Regional, P019 - Ambiente e Ordenamento do Território, P020 - Cultura, P021 - Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil, P022 - Agricultura e Desenvolvimento Rural, P023 - Pescas, P024 - Transportes, P025 - Modernização e Internacionalização da Economia, P026 - Gestão e Controlo de Fundos Comunitários, P028 - Modernização e Qualificação da Administração Pública, P029 - Presidência Portuguesa para o Conselho da União Europeia, P030 - PO Temático Factores de Competitividade, P031 - PO Temático Valorização do Território, P032 – PO Temático Potencial Humano, P033 - PO Regional do Norte, P034 - PO Regional Centro, P035 - PO Regional de Lisboa, P036 - PO Regional do Alentejo, P037 - PO Regional do Algarve, P038 – Cooperação Transfronteiriça, P039 – Cooperação Transnacional, P040 – Cooperação Inter-Regional, P041 - PO Assistência Técnica FEDER, P042 - PO Assistência Técnica FSE, P043 - PO Pescas, P044 - PDR Continente e P045 - Lei da Programação e Equipamentos das Forças de Segurança.