5 | - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010

COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 
 
Na  X  legislatura,  a  quarta  sessão  legislativa  teve  início  em  15  de  Setembro  de  2008  e  a  duração  de  1  ano, 
cumprindo o estabelecido na Constituição da República Portuguesa. A primeira reunião plenária da 4ª sessão 
legislativa da X legislatura ocorreu no dia 17 de Setembro de 2008 e a última no dia 23 de Julho de 2009. Esta 
sessão legislativa terminou no dia 14 de Outubro de 2009. 
O nº de mulheres eleitas nesta legislatura foi o maior de sempre, 49 e, nesta sessão legislativa, subiu para 
68 o já acrescido número de 65, com que terminara a sessão anterior. O número de mulheres em exercício 
de funções cresceu, assim, desde a sessão anterior, de 28% para 30% relativamente ao número total dos 
deputados em exercício de funções.  
Na  4ª  sessão  legislativa,  11  Deputados  renunciaram  ao  mandato,  15  suspenderam  o  mandato  e  13 
Deputados retomaram o mandato, tendo sido respeitado o legalmente prescrito.  
Nos quadros que se seguem são apresentados os Deputados Eleitos por Grupo Parlamentar, por sexo e por 
grupos etários e profissionais e essa distribuição é também referida ao último dia da 4ª sessão legislativa da 
X Legislatura.  
 
Tabela 1 
Composição da AR 
Autor  Eleitos Efectivos em 14/10/2009 
  Homens  Mulheres  Total  Homens  Mulheres  Total 
PS  86  35  121  68  53  121 
PSD  69  6  75  67  8  75 
PCP  10  2  12  11  0  11 
CDS‐ PP  11  1  12  10  1  11 
BE  4  4  8  4  4  8 
PEV  1  1  2  1  1  2 
N/INSC. ‐  ‐  ‐  1  1  2 
Total  181  49  230  162  68  230