249 | - Número: 006S1 | 14 de Janeiro de 2011

Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Subsídio de desemprego 1 432,1 79,3 1 390,1 76,0 1 216,1 72,2 1 055,6 67,4 1 363,6 66,7 Subsídio social de desemprego 302,1 16,7 305,6 16,7 312,8 18,6 325,5 20,8 436,2 21,3 Outras prestações 71,3 4,0 132,2 7,2 156,0 9,3 185,5 11,8 245,4 12,0 Total 1 805,6 100 1 827,9 100 1 684,8 100 1 566,6 100 2 045,2 100 % do PIB (INE) 1,17 1,14 1,00 0,91 1,22 Fonte: CSS/2005 a CSS/2009; INE – “Contas Nacionais Trimestrais (Base 2006) – 2.º Trimestre de 2010”, de 8/9/2010.

Relativamente ao número de beneficiários de subsídio de desemprego, que equivaleram, em 2009, a 67,5% do total, verificou-se desde 2006 um decréscimo consecutivo do seu número, sendo que, todavia, em 2009, o número total destes beneficiários praticamente alcançou o de 2006, reflectindo-se esta evolução, dado o seu peso, no total de abrangidos por prestações de desemprego. No que diz respeito ao número de beneficiários do subsídio social de desemprego, que representou, no final de 2009, os restantes 32,5% do total, constata-se que neste ano foi alcançado o número mais elevado em todo o quinquénio 2005-2009. Os centros distritais com maior número de beneficiários de prestações de desemprego, no termo do exercício económico de 2009, eram os do Porto e de Lisboa, representando, respectivamente, 21,1% e 18,5% do total nacional. Por seu lado, o Centro Distrital de Bragança apresentava, neste ano, o menor número de beneficiários deste tipo de prestações, significando apenas 0,7% do total do país.

O número de requerimentos entrados de subsídio de desemprego registou um acréscimo de 37,2% no biénio 2009-2008, enquanto para o subsídio social de desemprego tal acréscimo foi de 20,5%.

O tempo médio de processamento do subsídio de desemprego apresentou uma diminuição de 22,2% de 2007 para 2009 (passou de 18 para 14 dias), sendo que, no último ano, o centro distrital que evidenciava maior rapidez de processamento desta prestação era o de Évora (8 dias) e o mais lento o do Centro de Segurança Social da Região Autónoma da Madeira (30 dias). Relativamente ao subsídio social de desemprego, também se observa que o seu tempo médio de processamento registou uma diminuição de 2007 para 2009, na ordem dos 34,5%, passando de uma média de 29 para 19 dias. Neste caso, em 2009, os centros distritais com maior celeridade de processamento desta prestação eram os de Évora e Vila Real, com uma média de 11 dias, sendo o Centro de Segurança Social da Região Autónoma da Madeira o mais moroso (34 dias).

O valor médio mensal mais elevado das prestações de desemprego por beneficiário processadas no exercício orçamental de 2009, no montante de € 550,89, foi manifestado pelo distrito de Lisboa, sendo o mais baixo, de € 392,43, apresentado pelo distrito de Beja. Saliente-se, de igual forma, que o distrito de Lisboa registou, a nível nacional e em todos os anos do quinquénio 2005/2009, o valor mais alto deste tipo de prestações.

A.2) Apoios ao emprego e formação profissional As políticas activas de apoio ao emprego e formação profissional do sistema de segurança social traduzem-se em medidas de incentivo à criação e apoio ao emprego e formação profissional, enquadrando-se no sistema previdencial, componente de repartição.

14 DE JANEIRO DE 2011
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