Gráfico IV.22 – CGA – Subscritores, aposentados, pensionistas e índice de dependência

Fonte: Caixa Geral de Aposentações, IP.

No que respeita às idades dos aposentados, cerca de 86,1% estão incluídos na faixa etária compreendida entre os 50 e os 79 anos, sendo o escalão etário dos 60 aos 69 anos o mais representativo, abarcando 40,9% dos indivíduos nesta situação.

Quanto aos subscritores, o seu número total sofreu, relativamente ao ano anterior, um decréscimo de 32.270 indivíduos (menos 5,1%), fixando-se, em 2009, em 603.840 indivíduos, dos quais 269.624 homens (44,7%) e 334.216 mulheres (55,3%). A análise da distribuição desta população por escalões etários revela que o mais expressivo é o que abrange subscritores entre os 40 e os 49 anos (35,4%), enquanto 91,2% têm idades compreendidas entre os 30 e os 59 anos.

A evolução do índice de dependência dos aposentados e pensionistas face aos subscritores denota, no quinquénio ilustrado no Gráfico anterior, um aumento gradual de 68,3% em 2005, para 93,4% em 2009, o que perfaz uma subida de 25,1 p.p. neste período, sendo manifesto um crescimento mais célere deste indicador nos últimos três anos. Este facto é consequência do progressivo aumento do número de aposentados e pensionistas
1
, face ao decréscimo continuado do número de subscritores, circunstância resultante, quer de fenómenos de natureza demográfica, designadamente, do aumento da esperança de vida após a passagem à condição de aposentado, quer de questões de natureza política, uma vez que o pendor decrescente do número de subscritores é fruto, em particular, da obrigatoriedade, desde 1 de Janeiro de 2006, de inscrever todos os novos funcionários públicos no regime geral da segurança social
2
Fontes de financiamento da Caixa Geral de Aposentações . Por último, saliente-se que a actual lei conduzirá, inevitavelmente, à acentuação desta tendência, ou seja, à ampliação do índice de dependência.

As receitas totais cobradas pela Caixa Geral de Aposentações, IP aumentaram cerca de € 672,7 milhões de 2008 para 2009 (de € 7.845,2 milhões para € 8.517,9 milhões), o que representou, face ao ano anterior, um acréscimo na ordem dos 8,6%. No período anterior, embora mais moderado, observou-se também um crescimento do volume das receitas em cerca de € 324,5 milhões (de 1 Nos últimos três anos o número de novos pensionistas (aposentados/reformados – a grande maioria –, pensionistas de sobrevivência e de preço de sangue e outras) cifrou-se em 90.185 indivíduos (mais 27.025 em 2007, 31.364 em 2008 e 31.526 em 2009).
2 Cfr. artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de Dezembro, conjugado com o Decreto-Lei n.º 55/2006, de 15 de Março.
II SÉRIE-E — NÚMERO 6
____________________________________________________________________________________________________________
260

Consultar Diário Original