Gráfico I.22 – Taxa de juro de longo prazo da dívida pública

Fonte: Eurostat, Setembro de 2010.

Este gráfico evidencia a subida registada no diferencial de taxas de juro de dívida pública de longo prazo portuguesa e alemã, que passou de zero em 2005 para 300 pontos base em meados de 2010, com repercussões ao nível de aumento dos encargos com a dívida pública.

1.5.2 – Impacto da evolução demográfica nas Contas Públicas A análise das projecções de longo prazo das contas públicas, tal como referido pelo Banco de Portugal1, deverá ter em conta que estas têm limitações importantes, ligadas em particular ao nível de incerteza associado à evolução demográfica bem como à própia modelização que não utiliza um modelo de equilíbrio geral e como tal ignora as interacções entre a demografia, a evolução macroeconómica, o mercado de trabalho, os sistemas de pensões e outras rubricas de despesa. As projecções para Portugal aqui referenciadas são as resultantes dos estudos da Comissão Europeia de 20092 e do FMI de 20103.

Ao nível da maioria dos países desenvolvidos, os desafios que se colocam às contas públicas resultantes do envelhicemento da população, são, segundo o FMI, essencialmente os relacionados com as despesas da saúde. Ao nível das despesas com pensões, projecta-se um crescimento em média de 1% do PIB entre 2010 e 2030, o que comparativamente com as projecções relativas ao envelhecimento da população, é um crescimento modesto e reflecte as reformas significativas que já foram tomadas nesta área por muitos países. Ao nível das despesas com a saúde, o crescimento estimado situa-se em 3,5 % do PIB durante os próximos 20 anos.

A tendência de envelhecimento da população portuguesa aproxima-se da verificada na maioria dos países desenvolvidos. Segundo o INE “Nos próximos 50 anos, Portugal poderá continuar com cerca de 10 milhões de residentes, mas manter-se-á a tendência de envelhecimento demográfico, projectando-se que em 1 Banco de Portugal (2009), “A economia portuguesa no contexto da integração económica, financeira e monetária.” Departamento de Estudos Económicos.
2 Comissão Europeia (2009), “Ageing Report: Economic and budgetary projections for the EU-27 Member States (20082060)” 3 Fundo Monetário Internacional, “From Stimulus to Consolidation: Revenue and expenditure policies in advanced and emerging economies.” Maio 2010 0 , 0
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II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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