42 | - Número: 006S1 | 14 de Janeiro de 2011

Ao longo de 2009 as PPP envolveram pagamentos do Estado que totalizaram € 898,4 milhões, valor cerca de 62,1% superior aos encargos suportados pelo Estado com PPP em 20081, e cobriram 95,1% dos montantes orçamentados tal como consta do quadro seguinte.

Quadro I.14 – Parcerias público-privadas, pagamentos líquidos em 2009 (em milhões de euros) Orçamentado Executado Desvio Reequilíbrios Total Exec/OE Concessão Scut do Algarve Portagens virtuais 43,3 43,3 43,3 100% Concessão Scut da Beira Interior Portagens virtuais 138,6 138,6 138,6 100% Concessão Scut Interior Norte Portagens virtuais 109,1 109,2 0,1 109,2 100% Concessão Scut da Costa de Prata Portagens virtuais 72,1 72,1 72,1 100% Concessão Scut Grande Porto Portagens virtuais 79,8 79,8 79,8 100% Concessão Scut Norte Litoral Portagens virtuais 42,6 42,6 42,6 100% Concessão Scut das Beiras Litoral e Alta Portagens virtuais 162,3 162,3 162,3 100% Sub-concessão Douro Litoral Portagens reais 0,7 0,7 n.a.
Concessão Lusoponte Portagens reais 21,5 21,5 21,5 100% Concessão Grande Lisboa Portagens reais 4,4 1,9 1,9 43% Oeste (AEA) Portagens reais 16,0 2,1 2,1 13% Eixo Ferroviário Norte Sul Concessões ferroviárias 10,5 8,1 -2,4 8,1 77% Metro Sul do Tejo Concessões ferroviárias 77,5 0,0 -77,5 81,1 81,1 105,5% Hospital de Cascais Concessões Saúde 43,8 43,9 0,1 43,9 100% Centro Medicina Fisica e Reabilitação do Sul Concessões Saúde 5,3 5,6 0,3 5,6 106% Centro Atendimento do SNS Concessões Saúde 12,1 18,8 5,3 18,8 155% Hospital de Braga Concessões Saúde 64,8 28,1 -36,7 28,1 43% SIRESP - Sistema Integrado de Rede de Emerg. Segurança Portugal Concessões Segurança 41,0 38,7 -2,3 38,7 94% Total 944,7 791,1 -153,6 107,3 898,4 95,1% Fonte: Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, Ministério das Finanças e Administração Pública (2009).

1.5.3.3 – Previsão dos encargos plurianuais com PPP No Gráfico I.26 pode observar-se a previsão dos encargos plurianuais decorrentes das PPP acordadas.
Até 2050, prevê-se que estes encargos totalizem € 48.274,9 milhões, sendo 2015 o ano com maior volume de encargos. No entanto, estes dados devem ser analisados com a devida prudência, uma vez que se baseiam na última informação disponibilizada pela DGTF e que reporta a 2008. Deve-se sublinhar que a previsão de encargos plurianuais com PPP, relativamente ao ano de 2009, sofreu diversas alterações que conduziram, na prática, a uma redução acentuada dos encargos líquidos anuais com PPP em resultado da introdução de portagens em todas as concessões SCUT (a partir de 2011), bem como do diferimento de prazos ocorridos em importantes projectos de PPP da área da saúde (como é o caso, por exemplo, do Hospital de Vila Franca de Xira) e do adiamento de outras PPP face à actual crise económico-financeira. Destaca-se, neste domínio, os adiamentos da “PPP2” relativos ao troço de alta velocidade e da concessão Auto-estradas do Centro.
1 Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2008.
II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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